Artigos
06/04/23
06/04/23
STF afasta Imposto de Renda na transmissão de bens por herança
Por Gleydson K. L. Oliveira, O Supremo Tribunal Federal, em recente decisão, examinou importante discussão envolvendo conflito de competência tributária entre entes federados, em que os estados e a União exigem, respectivamente, a incidência do…
05/04/23
STF afasta Imposto de Renda na transmissão de bens por herança
Por Gleydson K. L. Oliveira, O Supremo Tribunal Federal, em recente decisão, examinou importante discussão envolvendo conflito de competência tributária entre entes federados, em que os estados e a União exigem, respectivamente, a incidência do…
05/04/23
04/04/23
Planejamento sucessório e o ganho de capital na alienação de imóvel rural
Por Fernanda Teodoro Arantes, A procura por planejamento patrimonial sucessório na atividade rural tem sido uma realidade que vem crescendo. Com a preparação cada vez maior do produtor rural, dentro e fora da porteira, muitas…
31/03/23
30/03/23
Posição do STF sobre apuração do ganho de capital e incidência de IR na doação
Por Vitória Gabriella Wasques, De acordo com a legislação brasileira, na apuração do ganho de capital serão consideradas as operações que importem alienação, a qualquer título, de bens ou direitos, inclusive na doação. É o…
29/03/23
A importância da aprovação de contas e demonstrações financeiras pelas empresas familiares
José Silvano Garcia Junior, Não restam dúvidas de que as empresas familiares devem estar atentas à elaboração das contas e demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado e providenciar as respectivas reuniões ou assembleias. As…
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