Artigos
24/06/24
Em tempos de acirramento nas relações, é correto tributar a generosidade?
Por Éderson Garin Porto A generosidade é um valor prestigiado pelas mais variadas culturas. Nossa Constituição consagra o valor da solidariedade e nos define como uma sociedade fraterna. Se a Constituição define como objetivo fundamental…
24/06/24
Não Incidência de ITBI em holding patrimonial: cuidados contábeis e a extrapolação de poder municipal
Por Eduardo Salles de Carvalho Pinto, Gustavo Bretas Nascimento Baptista e Luiz Gustavo Mesquita A constituição de sociedade holding patrimonialimobiliária, com a integralização de bens imóveis, costuma ser empregada como o passo inicial na implementação das variadas possibilidades…
21/06/24
A nova obrigação acessória DIRBI: redundância e impacto na rotina dos contadores
Por ANDERSON SOUZA Recentemente, a Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu uma nova obrigação acessória, a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI), através da Instrução Normativa RFB 2198/2024. A criação…
21/06/24
21/06/24
Legalidade do imposto de renda na permuta de criptoativos
Por Gilmara Nagurnhak A criação do Bitcoin por Satoshi Nakamoto, usando a tecnologia disruptiva da blockchain, marcou o início da revolução dos criptoativos. Desde então, o mercado de criptoativos expandiu-se rapidamente e agora inclui criptomoedas, tokens…
20/06/24
20/06/24
Benefícios fiscais e reforma tributária: Guia para empresários
Por Cícero Costa 1. Introdução Os benefícios fiscais desempenham um papel crucial na gestão empresarial, fornecendo às empresas ferramentas essenciais para otimizar suas operações financeiras e impulsionar seu crescimento. Logo, exploraremos a importância dos benefícios…
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