Artigos
20/06/25
Um breve paralelo entre a “tributação do pecado” e o ambiente de trabalho
Por Thais Folgosi Françoso e Richard Abecassis A reforma tributária, dentre as expressivas alterações introduzidas na legislação atual, instituiu o Imposto Seletivo, que, em complemento ao conhecido princípio da seletividade, sendo a essencialidade o fator…
18/06/25
O fardo da reforma tributária para o Simples Nacional: planejamento ou perda de competitividade
Por José Almir de Oliveira Alves Estimular o desenvolvimento dos “pequenos” agentes privados certamente é um dever do Estado. Por essa razão, a Constituição comprometeu-se, formalmente, com a garantia de um tratamento diferenciado e favorecido…
18/06/25
Reforma tributária e reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos
Por Joana Paula Batista e Daniele Uchida Ferraz A promulgação da reforma tributária em 16 de janeiro deste ano, por meio da Lei Complementar 214, representa um marco significativo no cenário legislativo brasileiro. Além das…
18/06/25
Juros sobre capital próprio: Um instrumento de economia fiscal e as alterações da lei 14.789/23
Por Lavinya Amelie Amancio e Beatriz Giansante Moquiute Os JCP - Juros sobre Capital Próprio são uma ferramenta estratégica de planejamento tributário disponível às empresas brasileiras tributadas pelo lucro real. Diferentemente dos dividendos, que não…
17/06/25
Reequilíbrio dos contratos administrativos e reoneração da folha de pagamento
Por Rafael Carvalho Rezende Oliveira Neste artigo, pretende-se investigar se os impactos da Lei 14.973/2024, que alterou o regime tributário aplicável à folha de pagamento nas contratações públicas, acarretam o dever de reequilíbrio econômico-financeiro dos…
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