Artigos
16/07/25
Reforma tributária: O desafio da transição de créditos o IBS
Por Lucas Pereira Santos Parreira Há ativos nas empresas que não constam nas prateleiras, não circulam como mercadorias, mas que, se bem geridos, representam verdadeiras fortunas. Falamos aqui dos créditos tributários acumulados de PIS, Cofins…
16/07/25
O direito de defesa comercial e o possível controle internacional sobre tarifas
Por André Elali As tarifas alfandegárias são, por definição, custos incidentes sobre o comércio internacional. Não se confundem com tributos, eis que o fundamento jurídico que as sustenta é substancialmente distinto. Enquanto os tributos decorrem…
15/07/25
15/07/25
PL 1087: entre o discurso da justiça fiscal e a incoerência
Por José Andrés Lopes da Costa O substitutivo ao PL 1087/2025, relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), foi apresentado como um avanço no caminho da progressividade e da justiça fiscal. De fato, o texto propõe uma reconfiguração importante…
14/07/25
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