Xaxim é o município mais rápido do Brasil para abertura de empresa

Entre as medidas adotadas pelo município para liderar o ranking estão a adequação dos procedimentos internos para concessão de alvará de licença para localização, funcionamento e permanência; construção de um plano de ação para continuidade dos avanços e publicação de um decreto que instituiu critérios gerais para emissão de alvarás para o livre exercício de atividade econômica, regulamentou o procedimento simplificado para abertura e registro de negócios e estabeleceu providências para o desenvolvimento socioeconômico.

A administração municipal aponta que todas as medidas buscam agilizar os procedimentos burocráticos para quem deseja empreender, reduzir o tempo de espera do empresário para iniciar as atividades, diversificar os segmentos econômicos e incentivar o empreendedorismo local.

“Até bem pouco tempo, empresários preferiam ir a outros municípios para se instalar devido à burocracia em Xaxim. Hoje, depois de muito planejamento e trabalho, mudamos esta realidade e comemoramos esses resultados, que comprovam que estamos trilhando o melhor caminho para simplificação e melhoria do ambiente de negócios”, observa o secretário de Administração, Fazenda e Desenvolvimento Econômico do município, Alberto Antonio Grasel.

Média no Brasil

O boletim revela que o tempo para abertura de empresas no país é, em média, de 1 dia e 16 horas. Outros municípios catarinenses também figuram na relação entre os mais ágeis para abertura de novos negócios: Mafra (4 horas e 1 minuto), Criciúma (4 horas e 11 minutos), Brusque (4 horas e 33 minutos) e Navegantes (5 horas e 36 minutos).

O tempo médio de abertura de empresas considera etapa de viabilidade (em que o município e a Junta Comercial confirmam a possibilidade de a empresa se estabelecer no endereço indicado e usar o nome empresarial escolhido) e etapa do registro (Junta Comercial arquiva os documentos de constituição e lhe fornece o número do CNPJ, gerado pela Receita Federal). Para empresas que exploram atividades de baixo e médio risco, que representam aproximadamente 90% das registradas, o cumprimento dessas etapas é suficiente para o início do funcionamento.