Vale diz que empresários vão apoiar MP sobre tributação no exterior
O presidente da Vale, Murilo Ferreira, disse nesta quarta-feira (12) que os grandes grupos econômicos nacionais vão trabalhar pela aprovação, no Congresso, da Medida Provisória 627, que trata da tributação sobre o lucro de subsidiárias de empresas brasileiras no exterior. O conteúdo da MP foi debatido entre empresários e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante uma reunião seguida de almoço em Brasília.
“O progresso que foi feito até agora [com a MP 627] nos pontos endereçados foi tão grande que vamos trabalhar pela aprovação da medida provisória, com pequenos refinamentos que se dão na última hora no Congresso”, disse Ferreira a jornalistas ao final da reunião, que aconteceu na sede do Ministério da Fazenda.
Ferreira não deu detalhes sobre os “refinamentos” vistos como necessários pelos empresários. Ele apontou apenas que eles devem ocorrer em trechos da MP que tratam das “operações de empresas brasileiras no exterior” e de diferenças nas alíquotas de tributos cobrados pelo Brasil e outros países.
Além do presidente da Vale, participaram da reunião com Mantega o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy; o presidente da Ambev, João Castro Neves; o diretor da BRF, Marcos Jank; o vice-presidente do Conselho de Administração da Camargo Correa, Luiz Roberto Ortiz; o vice-presidente de Relações Institucionais da Embraer, Nelson Salgado; o presidente do Conselho de Administração da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter; o presidente do grupo Cosan, Rubens Ometto Silveira Mello; o conselheiro do grupo Queiroz Galvão Ricardo de Queiroz Galvão; o presidente da Helibras, Eduardo Marson Ferreira; o presidente do Conselho de Administração da J&F,Joesley Mendonça Batista; o vice-presidente da Marcopolo, José Antonio Fernandes Martins; o presidente da OAS, Leo Pinheiro; o presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht; o presidente da Whilrpool, João Carlos Brega; o presidente do Conselho de Administração da Votorantim, Raul Calfat, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade; e Flávio Machado, representante da Andrade Gutierrez.
Votação da MP no Congresso
O prazo para votação da MP no Congresso termina em abril. Esse processo, porém, vem sofrendo influência das disputas entre o governo federal e o PMDB envolvendo a reforma ministerial – o relator da medida provisória na comissão especial que a analisa é o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está em confronto direto com o governo da presidente Dilma Rousseff.
Caso a MP não seja votada até abril, as empresas vão ter que recolher os tributos sobre o lucro obtido no exterior conforme a regra antiga, que previa pagamento integral no momento em que esse lucro é registrado no balanço de cada subsidiária. A medida provisória estabelece que esse pagamento pode ser parcelado em até 5 anos, o que beneficia as empresas.
Sardinhada
No final da manhã, um grupo de cerca de 50 representantes da Força Sindical fez um protesto em frente ao Ministério da Fazenda. Eles fizeram churrasco de sardinha e levaram faixas para criticar o almoço entre Mantega e grandes empresários e pressionar pelo correção da tabela do Imposto de Renda.
G1