Última turma de Departamento Pessoal para iniciantes em Floripa, confira as datas.
O SESCON GF iniciará no próximo dia 22 a última turma do curso Departamento Pessoal para iniciantes de 2017. O curso terá 28h de duração e será prático com cálculos.
É uma oportunidade para quem quer aprender as rotinas do departamento pessoal. Confira uma prévia do conteúdo programático e o currículo do instrutor:
DEPARTAMENTO PESSOAL PARA INICIANTES – Principais Rotinas e Cálculos da Folha de Pagamentos com o Advento do eSocial
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Admissão de Empregados
– Conceitos de empregado e empregador
Espécies de relações de trabalho:
. Relação de emprego
. Relação de trabalho autônomo
. Relação de trabalho avulso
. Relação de trabalho eventual
. Relação de trabalho institucional
. Relação de trabalho cooperativado
. Relação de trabalho voluntário
. Relação de trabalho de estágio
– Admissão de empregados – documentos necessários
– Contratos de trabalho – prazo determinado e indeterminado
– Contrato a prazo determinado e suas modalidades especialmente o contrato de experiência.
Jornada de trabalho
– Jornada de trabalho – limite diário e semanal
– Intervalo para alimentação e repouso
– Intervalo entre jornadas
– Intervalos concedidos pelo empregador (café, lanche, etc.)
– Marcação de ponto
. Quando ela é obrigatória
. Formas: Manual, mecânica e eletrônica
. Trabalhadores dispensados da marcação de ponto
– Acordos de compensação de horas – Banco de horas e acordos simples para compensar dias da semana ou feriados pontes.
Módulo II – Salário e Remuneração
– Conceitos
– Diferenças entre Salário e Remuneração
– Piso Salarial x Piso Estadual– conceitos
– Salário utilidade – prestações em benefícios como moradia, educação, alimentação, pagamento de clubes, veículos etc.
– Analise das seguintes verbas:
. Horas extras – reflexos D.S.R (com exercícios)
. Adicional de periculosidade e insalubridade
. Adicional Noturno – conversão de horas e cálculo dos valores (com exercícios)
. Adicional Penosidade (Previsão Constitucional)
– Irredutibilidade salarial – Quando o empregador não pode reduzir o salário do empregado.
– Descontos salariais – quais são os limites
– Prejuízo causado pelo empregado – quando o desconto é legal
Módulo III – Férias
Férias individuais
– Direito – período aquisitivo e concessivo
– Faltas injustificadas – redução do direito
– Férias proporcionais na rescisão – cálculo
– Aviso de férias
– Fracionamento de férias – em quais hipóteses a empresa poderá conceder férias ao trabalhador em mais de um período
– Remuneração das férias
. Terço constitucional de férias
. Abono pecuniário de férias – quando o empregado pode vender parte de suas férias para a empresa
. Adicionais variáveis – (com exercícios)
. Férias Funcionário com mais de 50 anos de idade
. Férias Funcionário com menos de 18 anos de idade
Férias Coletivas
– Requisitos legais
– Comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Sindicato
– Empregados com menos de 1 ano de trabalho
– Empregados com mais de 1 ano de trabalho
Módulo IV – Décimo Terceiro Salário ou Gratificação Natalina
– Direito
– Adiantamento e pagamento final.
. Regras de Pagamento – 1ª e 2ª Parcelas
– Faltas durante o mês e a redução no 13º salário
– Rescisão – 13º salário proporcional – (exercícios práticos)
Módulo V – Folha de Pagamento
– Obrigação acessória – regras
– Tributação sobre a folha de pagamento – INSS, FGTS e IR (com exercícios)
– Salário família – regras de concessão
– Trabalhadores admitidos ou demitidos no mês – como calcular
– Obrigatoriedade – Apresentação da carteira de vacinação e do comprovante de frequência escolar
– Tributação de INSS – enquadramento da empresa conforme a sua atividade (FPAS)
– Contribuições para custear os Riscos Ambientais do Trabalho – RAT
. Desoneração da Folha de Pagamento – conceitos e reflexos
– Regime de competência ou de caixa (pagamento)
– Cálculos de folha de pagamento – (exercícios folha completa)
– Conferência dos cálculos da GPS
Módulo VI – Rescisão de Contrato de Trabalho
– Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. Como calcular os 3 (três) dias de acréscimo por ano trabalhado na empresa
– Estabilidades legais e convencionais – situações impeditivas da dispensa sem justa causa
– Verbas rescisórias – prazo para pagamento
– Tipos de rescisão e suas respectivas verbas rescisórias
– Homologação da rescisão do contrato – quando é devida
– Homolognet – Sistema de Ministério do Trabalho e Emprego que é utilizado para gerar as rescisões
– Seguro Desemprego – Novas regras da Lei nº 13.134/2015
– Abono do PIS – Novas Regras
Modulo VII – eSocial – Sistema de Escrituração Digital
– O que é o eSocial
– Impactos do eSocial nos processos das empresas, especialmente no departamento de pessoal
– Obrigações acessórias que serão substituídas
– Novos métodos de transmissão de informações
– Composição dos eventos – Periódicos e não periódicos
– Apresentação de todos os eventos do eSocial
– Módulo Medicina e Segurança do Trabalho – conceitos
– Módulo Reclamatória Trabalhista – conceitos
– Cronograma de implantação
Obs.: necessário trazer calculadora simples
INSTRUTOR: ANDRES JIMENEZ – Advogado, formação em RH, Pós Graduado em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Trabalhista e Direito Processual Trabalhista, Consultor em Gestão Empresarial, RH e Depto. Pessoal, com experiência em implantação e treinamento de sistemas contábeis (Folha de Pagamento, Escrituração Fiscal e Contabilidade – consultoria CENOFISCO), tendo ministrado diversos cursos de capacitação e qualificação profissional na área trabalhista. Instrutor contratado por diversas empresas de treinamentos em parceria com SESCON e SINDICONT de Joinville, PREMIER TREINAMENTOS Ministrando cursos em especial sobre o eSOCIAL, voltado a órgãos públicos diretamente em Brasília, dentre estes: TCU- BANCO CENTRAL – BANCO DO BRASIL – CONAB – PREFEITURAS, etc.; Instrutor permanente do SESCAP-PR, palestrante convidado constantemente pelo SIMPESC (Trabalho de implantação do eSocial diretamente voltado a Diretores e Líderes, além de Trabalho específico voltado a área de Segurança e Medicina do Trabalho envolvendo as principais empresas filiadas, tais como TUBOS E CONEXÕES TIGRE, THERMOTÉCNICA, MEXICHEN-AMANCO, etc.), Palestrante convidado do SESCON-SP, além de outras entidades, Sindicatos e Empresas.
Para informações completas CLIQUE AQUI ou ligue (48) 3222-1409 com Keila.