Tire suas dúvidas sobre a Reforma Trabalhista dia 11/09 em Floripa, vagas limitadas
O SESCON GF realizará no dia 11/09 a 2ª edição do curso sobre a Reforma Trabalhista em Florianópolis. A 1ª edição aconteceu no dia 21/08 e teve lotação máxima. Restam poucas vagas para a segunda turma, não fique de fora, para inscrever-se CLIQUE AQUI.
Confira uma prévia do conteúdo programático e currículo do instrutor:
Publicada no DOU de 14.07.2017, a Lei nº 13.467, sancionada pelo Presidente da República em 13.04.2017, materializa definitivamente a Reforma Trabalhista, objeto do Projeto de Lei nº 6.787/2016, aprovado pela Câmara Federal e pelo Senado da República. Tal dispositivo, encerra em seu conteúdo, significativas e impactantes alterações na legislação Trabalhista e, por conseguinte, nas relações patrões e empregados. Diante desta relevância, o presente evento tem por finalidade analisar e interpretar as reformas implementadas, orientando as partes interessadas, no perfeito e absoluto entendimento e assimilação daquilo que se avizinha como necessário e premente, por parte do atual governo. Segundo o governo, trata-se da modernização da legislação Trabalhista Brasileira, mas os impactos são absolutos e imediatos.
Conteúdo Programático:
Legislação de Referência
Súmulas do TST – Restrição
Grupo Econômico – Redefinição
Empregado Sem Registro – Multa
Tempo Despendido na Locomoção do Trabalhador – Horas in itinere
Trabalho em Tempo Parcial
Jornada de Trabalho – Alterações Diversas
Tempo à Disposição do Empregador
Teletrabalho
Férias – Parcelamento
Dano Extrapatrimonial
Trabalho Insalubre da Mulher Grávida
Amamentação
Trabalho Autônomo
Trabalho Intermitente
Salário – Parcelas Não Integrantes
Quitação das Verbas Rescisórias – Homologação
Rescisão por Acordo
Termo de Quitação Anual
Comissão de Empregados
Contribuição Sindical – Opção
ACT/CCT – Prevalência sobre a Lei
ACT/CCT – Objetos Ilícitos/Outras
Terceirização de Mão de Obra – Alteração
Dano Processual – Litigância de Má Fé
Salário de Contribuição Previdenciário
Vigência
Instrutor: Leandro A. Lunardi – Advogado atuante nas áreas do direito do Trabalho e Previdenciário, ex consultor, instrutor de cursos e coordenador das consultoria PR e SC, de IOB Informações Objetivas, por mais de 15 anos. Pós Graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário, pela Faculdade de Direito de Curitiba. Sócio fundador e diretor técnico jurídico da ACTO Edição de Publicações Fiscais, redator do Boletim Informativo e Consultor Jurídico, desta mesma entidade. Sócio fundador e instrutor de cursos da ACTO Cursos de Legislação Empresarial, desde 1993. Palestrante e Instrutor de entidades como CRC-PR, CRC-SC, UNIFENACON, SESCAP-PR, SESCAP-CG, SESCON-SC, SESCON – Grande Florianópolis e Sicontiba-Sindicato dos Contabilistas de Curitiba, além de contratado de empresas particulares, atuantes na área de cursos via satélite e presenciais, tais como Sócion Trainning, Consult Cursos, Labor Jurídico Cursos Empresariais, Contadez Cursos, Meta Cursos e outras.
Para mais informações ligue (48) 3222-1409 ou [email protected] com Elis.