No país, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 90% das empresas brasileiras têm perfil familiar. As organizações com estas características também representam 65% do PIB, além de empregar 75% dos trabalhadores brasileiros.

O advogado especializado em Direito Societário e Gestão Estratégica de Empresas e Negócios, Marco César Favarin, explica que a sucessão familiar deve levar em consideração questões de governança para a longevidade dos negócios.

“Fazer um planejamento sucessório adequado permite não só economizar com tributos, mas organizar toda a passagem do patrimônio para os sucessores e herdeiros de forma simples e desburocratizada”, resume o advogado que é sócio da Consulcamp.

Essa preocupação é grande entre as empresas familiares do agronegócio, setor responsável por 27,4% do PIB brasileiro em 2021. A pesquisa Governança no Agronegócio: Percepções, Estruturas e Aspectos ESG nos Empreendimentos Rurais Brasileiros, da KPMG no Brasil e do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), mostrou que, para 54% dos entrevistados, a sucessão é a maior necessidade da empresa.

No caso da Antônio de Pádua, empresa do Sul de Minas Gerais dedicada à produção de cafés especiais, o trabalho foi iniciado na década de 70. Guilherme Rocha administra a produção atualmente junto com o pai e um tio, mas conta que os negócios, iniciados pelo bisavô, passaram pelo avô e por outros membros da família. A longevidade do negócio, segundo Rocha, é justificada pelo “amor à terra”,

Ele uniu a experiência adquirida desde a infância vendo o trabalho dos familiares a cursos de torra de grãos, degustação e classificação de café. Atualmente, cursa uma pós-graduação para especializar-se em cafeicultura. “Esse conhecimento ajuda a melhorar nossa produção, trazendo mais produtividade nas lavouras e qualidade nos grãos”, analisa.

Atualmente, o café produzido em Paraguaçu é comercializado com empórios da região, mas enviado a todo o Brasil em vendas online.

Guilherme Rocha e o pai Guilherme Geraldo Rocha, responsáveis pela Antônio de Pádua

Guilherme Rocha e o pai Guilherme Geraldo Rocha, responsáveis pela Antônio de Pádua — Foto: Arquivo pessoal/ Divulgação

O advogado Marco César Favarin ressalta que a sucessão entre o círculo familiar deve ser planejada com antecedência. A antecipação pode tornar o processo mais barato, rápido e deixando pouca margem para contestações judiciais. “A perda do patriarca ou matriarca da família já é, por si só, um momento delicado. Fazer um plano de sucessão garante que a transição seja tranquila, sem burocracia e até mais barata, pois é possível economizar muito em tributos” explica.

Ao desenhar a sucessão em vida, os empresários evitam o inventário judicial e uma briga na Justiça que pode durar anos. “Você evita, por exemplo, o bloqueio de bens até que se faça a efetiva partilha. Essas longas disputas podem dificultar investimentos e até paralisar essas empresas. Quando tudo é planejado em vida, é possível definir cláusulas específicas para cada situação. Por isso é importante buscar especialistas que entendam de cada setor, para definir a solução adequada a cada necessidade”, completa.

Favarin ainda ressalta que não há uma fórmula única para o planejamento sucessório. “Cada empresa, cada família tem uma estrutura, uma necessidade. As soluções mudam se há menores de idade, pessoas com deficiências, filhos fora do casamento. Então é preciso fazer um estudo de cada estrutura familiar, da estrutura empresarial e patrimonial e, claro, atender às vontades do patriarca. O objetivo é otimizar tanto a questão burocrática, quanto a sucessória”, completa o especialista.

A Patrus Transportes, empresa que iniciou trajetória em Belo Horizonte, é outro exemplo de sucessão planejada entre a família. O atual CEO, Marcelo Patrus, trabalha na companhia desde o início das atividades, ainda em postos de combustíveis, em 1973. Ele trabalhou como frentista e passou por todos os setores da transportadora criada pelo pai, Marum Patrus.

Atualmente, a empresa atua em mais de 85 cidades do Brasil. “Somos uma empresa familiar, mas com gestão profissional e com governança corporativa. Valorizamos a proximidade de toda a equipe e a disponibilidade dos gestores para o diálogo, o trabalho colaborativo e o relacionamento interpessoal”, afirmou a O Tempo.

Ele afirma que o pai preparou ele e os dois irmãos para a sucessão, mas agora a companhia prepara um novo caminho, com vínculos profissionais além da família. “Estamos vivendo o processo de sucessão novamente, pensando na perenização do nosso negócio. Decidimos por uma gestão profissional, trazendo profissionais com larga experiência de mercado e a implantação de um conselho para apoiar esse processo”, revelou.

 

O Tempo