Esse resultado indica crescimento do empreendedorismo motivado por necessidade nesse perfil de empreendedor nos últimos três anos. Em 2019, 63% dos empresários que se registraram nessa categoria estavam empregados antes de empreender. Em 2022, o índice chega a 67%.
Segundo o estudo, entre os MEI que se formalizaram em 2022, 51% estavam contratados com carteira assinada e 16% eram empregados sem registro. Ainda de acordo com o levantamento, houve uma queda na proporção de microempreendedores individuais que atuavam como empresários na informalidade. Em 2019, os empreendedores informais representavam 21% dos novos MEI e, em 2022, essa participação caiu para 15%.
“Uma das explicações para essa queda é o fato de que houve um grande número de formalizações desde o início da pandemia. Apenas em 2021, foram criados 3,1 milhões de MEI e podemos inferir que parte desse grupo atuava na informalidade”, pontua o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
Para Melles, o estudo comprova a importância da figura do MEI na economia brasileira. “A existência desse modelo de empreendedorismo, que implica em menos burocracia e uma tributação menor, permitiu que milhares de pessoas que perderam seus empregos na pandemia pudessem atuar fora da informalidade”, afirma.
“Com o MEI, a pessoa assegura o acesso a diversos benefícios e vantagens, como aposentadoria, auxílio-doença e afastamento, salário-maternidade, no caso de gestante e adotantes, além de garantias também para a família, como pensão por morte e auxílio-reclusão”, conclui Carlos.
Exemplo prático
Existem diversas razões para uma pessoa empreender. No caso de Joycelene Gama, de São Luís do Maranhão, a iniciativa veio depois que ela se tornou mãe pela segunda vez e foi demitida do emprego. Em 2015, decidiu se formalizar como microempreendedora individual e começou a boutique Joyce Gama.
A fim de transformar o negócio em algo mais profissional, ela procurou o Sebrae, fez diversos cursos e teve a ajuda de consultorias do serviço, como ALI, Sebrae Delas e Up Digital.
A formalização, segundo Joycelene, ajudou muito. “Eu tenho acesso às fábricas de calçados, acesso à linhas de créditos com juros reduzidos, pago um valor baixo do DAS para ter os benefícios e, ainda, posso participar de projetos do Sebrae”.
Precarização do trabalho
Há um outro lado da procura pelo empreendedorismo que o próprio exemplo de Joycelene mostra: o desemprego e a precarização do trabalho. “As empresas preferem contratar os funcionários como MEI para reduzir os custos trabalhistas”, afirma o economista e professor de finanças do Ibmec Brasília William Baghdassarian.
“Hoje isso é uma característica própria do mundo em que vivemos: os profissionais não vendem o seu trabalho, mas a sua disponibilidade para o trabalho”, continua. “Para uma empresa, é mais simples e menos arriscado contratar a pessoa como MEI do que contratar como CLT ou de outra maneira mais formalizada”, conclui Baghdassarian.
Crescimento do MEI
Criada há 12 anos no país, a figura do MEI já formalizou 14 milhões de brasileiros. Segundo dados do Ministério da Economia, foram criados 2,6 milhões de MEI em 2020 e, em 2021, foram 3,1 milhões de microempreendedores individuais. Este ano, até o momento, já foram registrados mais de 646 mil novos MEI no país.
O Sebrae realiza, de 16 a 20 de maio, em todo o país, a Semana do MEI. É uma semana de programação gratuita com cursos, oficinas e palestras na modalidade online e presencial, além de oportunidades para melhorar a gestão dos negócios dos microempreendedores individuais.
Haverá conteúdos de inovação, planejamento, finanças, marketing e demais áreas da gestão. As inscrições devem ser feitas gratuitamente pelo site do Sebrae.
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