Sescon Grande Florianópolis é parceiro do Observatório Social de São José
A partir de 2012 o município de São José vai contar com o Observatório Social – um projeto que tem entre os parceiros o Sescon Grande Florianópolis – visando atuar no controle e transparência de recursos públicos.
A ideia do Observatório Social iniciou em 2006 em Maringá-PR. A partir de então o projeto tem se replicado por mais de 60 municípios brasileiros. Esta é uma experiência inovadora, que recebeu prêmio da ONU por exercer o controle social em busca da transparência do recurso público, evitando qualquer espécie de desvio, destinando estes recursos em serviços públicos de qualidade.
Dia 31 de outubro haverá uma Assembleia Geral de Constituição e eleição da diretoria do Observatório Social de São José (OSSJ), para os trabalhos iniciarem em janeiro de 2012. Quadrimestralmente o Observatório será obrigado a realizar um evento público envolvendo autoridades e toda a sociedade para prestar contas de suas ações.
O papel desta organização não é substituir o Estado em suas funções, mas especialmente atuar nas licitações públicas; desde a fase inicial do edital, publicação do certame, abertura das propostas à entrega do produto ou serviço contratado. “Constatando qualquer irregularidade o Observatório encaminha um ofício ao gestor público comunicando as oportunidades de melhorias para tomada de decisões. Caso o gestor público não venha adotar as medidas o OSSJ encaminha então todas as suas constatações ao Ministério Público para que adote as providências cabíveis. Os resultados do OSSJ são expressivos, pois estamos lidando com milhões de reais”, explica Jaime Klein.
O OSSJ estará aberto a toda a sociedade, havendo apenas a restrição de não ter filiação partidária. “Entidades, empresas, associações, conselhos comunitários, todos são bem vindos, pois é uma organização da sociedade, sem donos”, ressalta Klein.
“O Sescon tem sido um parceiro desde o início, presente em todas as reuniões, disposto a concretizar dessa grande necessidade. O OSSJ será o controle social fundamental para o correto investimento do dinheiro público”, diz Klein.
Saiba mais sobre o projeto através do site: www.observatoriosocialdobrasil.org.br