Seminário mostra a força dos métodos alternativos de resolução de conflito

As formas alternativas de resolução de conflitos ganham cada vez mais espaço na sociedade. Essa tendência foi confirmada no II Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina (SECMASC), realizado nesta segunda e terça-feira, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRCSC). Promovido pela Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem (Fecema) e pelo CRCSC, o evento reuniu mais de 150 participantes de várias regiões do Estado, interessados em aprofundar o seu conhecimento sobre  o tema.

Conforme a presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), Ana Lúcia Pereira, os métodos de conciliação, arbitragem e mediação não são bons porque ajudam a desafogar o Judiciário, mas porque são uma ótima opção para a sociedade, por serem mais céleres, ágeis e baratos.

A presidente do Conima foi uma das participantes do painel sobre o  papel das entidades representativas no apoio e  incentivo ao uso dos métodos alternativos, que contou com a participação do CRCSC, do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI/SC), da OAB/SC  e da Fecema, sendo coordenado pelo advogado e professor Jean Daniel dos Santos Pirola, professor, árbitro e fundador da Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque.

Na oportunidade, o presidente do CRCSC, Adilson cordeiro, informou que o Programa de Educação Continuada, desenvolvido pelas entidades contábeis, deve incorporar à sua programação um curso destinado especificamente à Conciliação, Mediação e Arbitragem. Ele lembrou que a importância desta matéria levou o Conselho Federal de Contabilidade a constituir, recentemente, uma comissão específica para divulgar e incentivar as práticas alternativas entre a classe contábil.

Integrante desta comissão e um dos palestrantes do evento, o contador e professor Wilson Zappa Hoog, disse que uma das propostas é incluir, a partir de 2014,  questões sobre o tema no Exame de Suficiência, fazendo com que as instituições de ensino incorporem esse conteúdo a sua grade curricular.

De acordo com o professor Jean Daniel dos Santos Pirola, a nova grade curricular aprovada pelo MEC para os cursos de Direito já inclui a disciplina “Métodos Alternativos de Resolução de Conflito”.

O presidente do Creci/SC, Carlos Josué Beims, revelou que a entidade pretende constituir uma câmara de conciliação, mediação e arbitragem, atendendo a uma orientação do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vê com bastante preocupação o elevado número de ações que tramitam nas varas federais.

De acordo com Adilson Cordeiro, o CRCSC vem investindo há bastante tempo na conciliação. Somente em 2011, foram feitas, em parceria com a Justiça Federal, quase 250 audiências de conciliação, com uma taxa de sucesso de 80%.

* por Márcia Quartiero, assessora de comunicação do CRCSC.