Rossetto diz que governo está confiante na aprovação da “nova CPMF” pelo Congresso
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, disse que o governo está confiante na aprovação da “nova CPMF” (PEC 140/2015), em discussão pelo Congresso Nacional. “Esperamos uma rápida aprovação, pois a CPMF é fundamental para o financiamento de curto prazo da Previdência Social brasileira”, declarou o ministro em entrevista, logo após a cerimônia de transmissão de cargo, na manhã desta terça-feira (6), em Brasília.
Aos jornalistas, o titular da nova pasta criada pela fusão dos dois ministérios, reiterou o objetivo de ampliar, cada vez mais, o diálogo com os diversos setores da sociedade para aperfeiçoar o sistema previdenciário brasileiro. Rossetto afirmou que ainda este mês deve apresentar propostas que já vêm sendo discutidas desde o início do ano e, mais recentemente, no Fórum de Debates sobre Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, coordenado por ele.
“Em paralelo à aprovação da CPMF, vamos construir uma agenda positiva que garanta o futuro da Previdência Social, um patrimônio da sociedade, da democracia e da cidadania brasileira”, explicou. A intenção, segundo ele, é melhorar a receita e o financiamento, mantendo um controle rigoroso sobre os benefícios do INSS.
Rossetto destacou que a orientação da presidenta Dilma Rousseff é preservar esse patrimônio, adequando a Previdência aos desafios que a sociedade oferece: “A população vive mais, e essa é uma ótima notícia. Também caiu a taxa de mortalidade. Mas, logo, teremos uma relação alterada entre o número de trabalhadores da ativa e o número de idosos”.
Integração – Entre os desafios, Rossetto falou ainda sobre a relação entre o tempo de serviço e a idade de aposentadoria: “Trabalho e previdência, trabalho e aposentadoria caminham juntos. Vamos incentivar a forte integração dessas duas áreas. São os trabalhadores da ativa, com suas contribuições que sustentam as aposentadorias. Vamos nos concentrar para encontrar e oferecer alternativas de emprego e renda para o nosso País. Buscar eliminar a desigualdade de renda para negros e mulheres. E estimular o acesso do jovem ao mercado de trabalho”.
“O nosso objetivo será criar um grande ambiente de negociação, diálogo e entendimento com todos os setores. Vamos continuar conversando com as centrais sindicais, empresários, aposentados e com as lideranças partidárias para criar um ambiente favorável, de modo que tenhamos um diagnóstico comum e possamos apresentar alternativas consistentes que garantam direitos, ao mesmo tempo em que garantam a sustentabilidade da previdência”, afirmou.