Relator indica idade mínima de aposentadoria na transição em 50 anos para mulheres e 55 para homens

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse nesta quarta-feira, 12, que não se pode admitir mais que as pessoas não tenham uma idade mínima para se aposentar e indicou que esse piso para quem aderir à regra da transição tende a ficar em 50 anos para as mulheres e 55 anos para os homens.

“Tudo indica que será algo nesse tom, mas estamos ainda vendo”, disse Maia, após participar de reunião no ministério da Fazenda com o ministro Henrique Meirelles, o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, e o presidente da Comissão Especial da reforma, deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

“O que nós temos que dizer é que realmente não podemos admitir a essa altura do campeonato que as pessoas não tenham a idade mínima de aposentadoria”, acrescentou.

A alteração da regra de transição foi uma das mudanças com as quais o governo concordou para aumentar o apoio da reforma na base aliada no Congresso.

Pela proposta original, a regra de transição previa que homens a partir dos 50 anos e mulheres a partir dos 45 teriam possibilidade de se aposentar antes da idade mínima geral de 65 anos, cumprindo um “pedágio” de 50% sobre o tempo que faltava para se aposentar pela legislação atual.

Com a mudança, não haverá piso de idade para aderir à regra de transição e o pedágio será menor –ainda a ser definido–, mas haverá uma idade mínima específica para se aposentar para quem aderir à regra de transição.

Mas se Oliveira Maia indica que essa idade será de 50 anos para mulheres e de 55 para os homens, Marun disse a jornalistas, pouco antes, que continua defendendo 52 e 57 anos, respectivamente, “porque eu acho mais próximo da média”.

“A minha opinião pode ser voto vencido”, admitiu.