Proposta reduz jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas
Lopes afirma que a proposta poderá gerar mais de 500 mil novos empregos. Texto altera a Constituição e prevê que a redução da jornada esteja em vigor em dez anos – Foto: Cleia Viana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. A redução terá prazo de dez anos para se concretizar.
O texto, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados.
Com a medida, o parlamentar espera atacar o desemprego no País. “Em vários países, a redução da jornada de trabalho sem redução salarial tem sido discutida como um dos instrumentos para preservar e criar empregos de qualidade e possibilitar a construção de boas condições de vida”, afirma.
“Esta redução poderia impulsionar a economia e levar à melhoria do mercado de trabalho. Isto permitiria a geração de novos postos, diminuição do desemprego, da informalidade, da precarização, aumento da massa salarial e da produtividade. Teria como consequência o crescimento do consumo.”
Reginaldo Lopes acredita que a redução proposta poderá gerar mais de 500 mil novos empregos apenas nas regiões metropolitanas.
Tramitação
Inicialmente, a PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a seus aspectos constitucionais e jurídicos. Se admitida, será analisada por uma comissão especial a ser criada e votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.
Fonte: Agência Câmara
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Quero deixar esclarecido que não sou patrão, e nem pretendo ser.
Lendo o texto acima, não consigo concordar com essa proposta, de imediato se aprovada, vai gerar aumento de custos para os empregadores, e contrapartida vai direto para o consumidor. Proposta não merece destaque.
É incrível o que os PTistas e outros istas da esquerda lidam com as coisas, a condição dos empresários já é crítica e ele quer aumentar o numero de empregados para as empresas e o custo trabalhista pois se não haverá redução do salário, as empresas estão precisando é produzir mais. Não consigo entender qual o milagre irão fazer. E outro detalhe, ao que me lembre há uns dois anos e meio mais ou menos lí uma matéria que a maioria dos países que reduziram para 40 já estão brigando para voltar as 44, inclusive a mãe desta criança que é a França. E aqui no Brasil, agora já querem inclusive 36 e não 40. É PIADA.
Acredito que a nobre colega esteja equivocada, segundo a Wikipédia, são 35 horas que se trabalha na França e segundo pessoas que eu conheço que trabalham na Europa, o resto não é diferente e a respeito de PTistas e outros istas da esquerda, eu me coloco na posição esquerda sem ter nenhum ista. Acredito que a época é de união e não de atacarmos quem seja diferente. Tenha um ótimo dia! Segue texto extraído Wikipédia: “As 35 horas de semanais na França são uma parte de uma reforma trabalhista que foi aprovada em duas fases, com a lei ‘Aubry 1’ em junho de 1998, e a lei ‘Aubry 2’ em janeiro de 2000. Este reformas foram feitas sob o comando do primeiro-ministro Lionel Jospin, cuja prioridade era a de diminuir a taxa de desemprego, que estava em um patamar alto, de 12,5%.[1] O objetivo era induzir a criação de empregos através da partilha de trabalho. A duração legal da jornada de trabalho era de 39 horas semanais, que havia sido estabelecido por François Mitterrand. A jornada de 35 horas semanais foi o programa eleitoral do Partido Socialista de 1981, intitulada de 110 Proposições para a França, mas não foi alcançada por causa de uma má situação econômica.[2] “