Prefeitura de Blumenau e Corpo de Bombeiros são destaques na 2ª Semana Fiscal
Nesta terça-feira (17), a 2ª Semana Fiscal do Sescon Blumenau reuniu cerca de 50 profissionais da área contábil, no auditório da entidade. O encontro aconteceu no período da manhã, a partir das 7h30min, e contou com duas palestras: uma apresentada pelos técnicos da Prefeitura Municipal de Blumenau (PMB); e a outra pelos profissionais do Corpo de Bombeiros.
A primeira, ministrada pelo economista e representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) da PMB, Aloncio Sebastião Zunino, juntamente com o auditor fiscal de tributos, Evandro Assis Muller e a auditora fiscal tributária, Claudia Roveri, abordou sobre fiscalização, Regin e Nota Blu.
A fiscalização esclareceu informações sobre o ITBI, sua aplicação ao contexto legislação de Blumenau e sua fórmula de avaliação dos respectivos imóveis. Sobre o Regin, os participantes sugeriram registrar as reclamações no formulário de avaliação do evento para o Sescon apresentar, em forma de ofício, aos orgãos envolvidos. Por fim, também foram esclarecidas dúvidas sobre a Nota Blu e suas naturezas de operações, além do ISS relacionado ao segmento de facção.
Em seguida, o tenente Rodrigo Vanderlinde, chefe da Seção de Atividades Técnicas (SAT) do 3º Batalhão de Bombeiros Militar de Blumenau, e o aspirante Rodrigo Gonçalves Basílio, do mesmo setor, abordaram sobre os sistemas, fiscalização e vistorias. Destacaram sobre o habite-se e suas novas regras, renovação anual das licenças de funcionamento e emissão de guia pelo site.
Por último, os técnicos justificaram a morosidade de acesso ao site pela falta de contingentes e, após o debate, ficou definido que o Sescon fará um ofício ao Estado comunicando sobre todas as dificuldades apresentadas pelos participantes.
Programação
Quarta-feira (19) é o dia dos representantes da Secretaria Estadual da Fazenda de Blumenau falarem sobre o S@T, Sped Fiscal, Operação Concorrência Leal e fiscalizações. Nesta mesma manhã, a Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) esclarece dúvidas sobre seus serviços. Além disso, todos os encontros da 2ª Semana Fiscal contam com um coffee break para os participantes. O evento segue até o dia 21 de novembro.
As inscrições podem ser feitas em www.sesconblumenau.org.br/cursos. O investimento é de R$ 10 por dia de evento.