Pequenas empresas: Mais da metade já faz parte do Simples Nacional em SC
Santa Catarina tem hoje cerca de 360 mil micros e pequenas empresas – 57% enquadradas no sistema tributário do Simples Nacional.
Para o presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de SC (Fampesc), Márcio Manoel da Silveira, a correção do teto de faturamento para adesão ao programa seria um importante incentivo para elevar essa participação, além de garantir a permanência das atuais empresas neste regime tributário.
– Muitos empresários relataram que deixam de faturar em dezembro para não perderem o enquadramento. Parece absurdo, mas alguns não encontram outra saída – destaca.
Ele diz que as micro e pequenas representam 96% das empresas constituídas em Santa Catarina e respondem por cerca de 68% da geração de empregos. No ano passado, de janeiro a novembro, o setor gerou 90 mil empregos no Estado.
Silveira lembra que existia um acordo com o governo e Congresso para votar um projeto substitutivo, retirando os pontos mais polêmicos e votando os mais urgentes – como a revisão da tabela de faturamento.
– Acompanhamos de perto e estávamos lá em Brasília, quando, apesar dos nossos protestos, o líder do governo solicitou a retirada do projeto da pauta de votação. Apelamos para a bancada catarinense e os líderes dos partidos, mas, apesar dos esforços, a matéria não foi votada e condenou as empresas. Para nós, o governo deu um tiro no pé – avalia.
Apesar da votação não ter ocorrido no ano passado, como esperado, o diretor de assuntos tributários da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), Klaus Raupp, acredita em uma resposta do governo federal em curto prazo.
– Existe a intenção de se manter o esforço para a aprovação do projeto com as mudanças ainda no primeiro trimestre de 2011 – destaca Raupp.
Mas o tributarista defende que a mobilização do empresariado brasileiro é mais do que fundamental, atuando sobre os parlamentares.
* do Diário Catarinense