Mudança na tributação de dividendos ainda não está fechada, diz secretário da Economia
O secretário executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse nesta quinta-feira em evento da XP Investimentos que a mudança na tributação de dividendos ainda não está fechada e que a equipe discute nesta semana o texto.
“A reforma tributária está sendo gestada por um grupo do ministério da Economia ao lado da Receita Federal, e a equipe está debruçada sobre o texto nesta semana. O que perceberam é que para mexer na tributação de dividendos, tem que mexer também na tributação das pessoas jurídicas. O texto ainda está em discussão e não está fechado”, disse o secretário.
Guaranys comentou em sua fala no evento que a reforma tributária ainda deve demorar um pouco mais para ser encaminhada ao Congresso. É possível que a administrativa e a fiscal passem na frente.
O governo teve um revés neste ano com a proposta de um ITF (Imposto Sobre Transações Financeiras), que foi muito criticada e identificada por alguns especialistas como uma nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
Com a repercussão negativa, o governo abandonou a ideia e estuda uma substituta que ajude a simplificar a complexa malha de tributos do país.
O que está sendo discutido é um Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), uma espécie de imposto unificado que elimina uma série de tributos cobrados hoje em âmbito federal, estadual e municipal, como PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços).
“Passamos agora a trabalhar em um outro modelo, o IVA. Mas estamos trabalhando em partes. Só vamos enviar ao Congresso quando for o melhor momento para formar a comissão mista e aprovar o projeto. A comunicação e o timing são muito importantes para as reformas passarem e estamos analisando isso. Assim que sentirmos que o vento está bom, botamos o barco na água”, diz Guaranys.
O secretário do Ministério da Economia reforçou ainda que o teto de gastos é inegociável e que a desvinculação de orçamento é importante para que o dinheiro público seja gasto com mais eficiência. “Não dá para flexibilizar o teto agora”, afirma.
Sobre o relacionamento de Paulo Guedes, ministro da Economia, e o presidente da República, Jair Bolsonaro, Guaranys diz que há uma “relação de confiança grande” e que “estão juntos na agenda”. Em setembro, os dois se desentenderam publicamente sobre o teto de gastos do orçamento.
Após ter anunciado seu apoio à flexibilização do teto, Bolsonaro voltou atrás depois que Guedes afirmou e reafirmou publicamente a determinação do governo em manter a regra do teto dos gastos, que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação.
“O presidente sempre foi defensor da agenda liberal. Ele não é economista, como já disse, mas entende o que é importante para o país e para a economia. Discussões internas do governo são normais. Às vezes precisamos sentar e conversar, explicar e convencer, e ele também tem uma visão diferente, de cima, das pressões. Mas o jogo de convencimento é normal e a relação entre eles é de absoluto respeito de ambas as partes”, diz.
Fonte: Valor Investe