Moody’s melhora perspectiva do país de negativa para estável; entenda o que é grau de investimento de um país
A agência de classificação de risco Moody’s manteve o Brasil dois níveis abaixo do grau de investimento, mas melhorou de negativa para estável a perspectiva negativa para a nota do país, o que significa que a classificação da dívida pública brasileira não corre mais o risco de ser rebaixada a qualquer momento.
O grau de investimento representa a garantia de que o país não corre risco de dar calote na dívida pública. Desde fevereiro do ano passado, o Brasil está enquadrado dois níveis abaixo dessa categoria.
Em comunicado, a agência de classificação de risco informou que a estabilização da economia e a queda da inflação ajudam a conter o crescimento da dívida pública. “A expectativa da Moody’s é de que os riscos de deterioração refletidos na perspectiva negativa estão diminuindo e as condições macroeconômicas se estabilizando, enquanto a economia apresenta sinais de recuperação, com inflação em queda e cenário fiscal mais claro”, explicou a agência em nota.
De acordo com a agência, existem indicações de que o funcionamento da estrutura de políticas econômicas está melhorando as condições para o país adotar reformas estruturais. “As instituições estão recuperando sua solidez, o que dá sustentação à planejada implementação de reformas fiscais estruturais”, destacou o comunicado.
A Moody’s informou que espera o início da recuperação da economia brasileira para este ano, enquanto a situação financeira da Petrobras começou a melhorar. Apesar de ter custos para as contas do governo federal nos próximos anos, a renegociação da dívida dos estados, informou, trará impactos limitados sobre os cofres federais.
“O surgimento, no ano passado, de um ambiente positivo para as reformas sinaliza a melhora do funcionamento das instituições que darão suporte à implementação da reforma fiscal e a aprovação da reforma da Previdência neste ano. Os riscos de passivos contingentes relacionados ao apoio financeiro à Petrobras diminuíram, reduzindo em consequência os riscos de deterioração, enquanto o custo fiscal do alívio da dívida concedido aos governos estaduais permanece limitado”, acrescentou a agência.
Apesar de ressaltar a melhoria do clima para a aprovação das reformas, a agência advertiu que existe o risco de a instabilidade política comprometer a aprovação de reformas como a da Previdência Social.
Repercussão
O presidente Michel Temer comemorou o anúncio da Moody’s. Para ele, o resultado é um “reconhecimento” dos “esforços” do governo pela recuperação da credibilidade econômica, baixa da inflação e retomada do crescimento.
Em nota, o Ministério da Fazenda reiterou que a decisão da Moody’s representa o reconhecimento de que o governo está tomando as decisões corretas. “A reavaliação pela Moody’s é um reconhecimento importante dos recentes esforços na recuperação fiscal e destaca os benefícios a serem alcançados com a efetivação das reformas”, comentou o texto.
A pasta reafirmou o compromisso da equipe econômica com as reformas que reequilibrem as contas públicas: “o governo federal reafirma o seu compromisso com a recuperação econômica, marcado pelo esforço na aprovação de reformas estruturais, com o objetivo de garantir a sustentabilidade das contas públicas, além de contribuir para a melhora do ambiente de negócios e aumento da produtividade”.
Entenda o grau de investimento de um país
A classificação de risco por agências estrangeiras representa uma medida de confiança dos investidores internacionais na economia de determinado país. As notas servem como referência para os juros dos títulos públicos, que representam o custo para o governo pegar dinheiro emprestado dos investidores. As agências também atribuem notas aos títulos que empresas emitem no mercado financeiro, avaliando a capacidade de as companhias honrarem os compromissos.
O grau de investimento funciona como um atestado de que os países não correm risco de dar calote na dívida pública. Abaixo dessa categoria, está o grau especulativo, cuja probabilidade de deixar de pagar a dívida pública sobe à medida que a nota diminui. Quando um país dá calote, os títulos passam a ser considerados como de lixo. O mesmo vale para as empresas.
As agências mais conceituadas pelo mercado são a Fitch, a Moody’s e a Standard & Poor’s (S&P), que periodicamente enviam técnicos aos países avaliados para analisarem as condições da economia. Uma avaliação positiva faz um país e suas empresas levantarem recursos no mercado internacional com custos menores e melhores condições de pagamento.
Da mesma forma, uma boa classificação atrai investimentos estrangeiros ao país. Fundos de pensão estrangeiros investem apenas em países com grau de investimento concedido por pelo menos duas agências de classificação de risco. Caso contrário, o país passa a ser considerado de grau especulativo.
Em 2008, o Brasil tinha sido elevado à categoria de grau de investimento. A primeira agência a incluir o país nesse patamar foi a S&P, em abril daquele ano. A decisão foi seguida pela Fitch, em maio do mesmo ano, e pela Moody’s, em setembro de 2009.
Queda
Em setembro de 2015, a S&P retirou o grau de investimento do país e concedeu perspectiva negativa, abrindo caminho para que a nota fosse reduzida novamente em fevereiro de 2016. Em dezembro de 2015, a Fitch reduziu a nota do Brasil para um nível abaixo da categoria de bom pagador. A Moody’s retirou o grau de investimento do Brasil em fevereiro de 2016, uma semana após o segundo rebaixamento pela S&P. Na ocasião, a Moody’s reduziu a nota do país para dois níveis abaixo do grau de investimento.
No caso dos títulos públicos, o grau de investimento ajuda um país a conseguir juros mais baixos nos papéis da dívida externa. Por meio da dívida pública, um governo emite títulos para levantar recursos no mercado financeiro. O dinheiro serve para atender às necessidades de financiamento e permitir que o Tesouro honre os compromissos de curto prazo. Em troca, o governo compromete-se a devolver o dinheiro aos investidores com juros. Quanto menores as taxas, maior a confiança na capacidade de pagamento do país.
Embora as notas sirvam de parâmetro para credibilidade de governos e de empresas no mercado financeiro, as agências de classificação de risco enfrentam críticas por terem errado nos prognósticos. Antes de 2008, as agências deram notas altas para as operações de venda de créditos imobiliários nos Estados Unidos, que entraram em colapso e desencadearam uma crise econômica global. Em 2013, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu investigação contra a Standard & Poor’s por suspeita de fraude na classificação de produtos hipotecários. (AB).