Monteiro defende mais crédito para as pequenas empresas
A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa vai defender em 2012 mudanças na legislação do segmento que permita aos optantes do Simples Nacional (ou SuperSimples) o acesso a outros tipos de incentivo fiscal.
A criação foi defendida pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), vice-presidente da Frente, no Congresso Brasileiro da Micro e Pequena Empresa que se encerrou ontem no Recife. O evento foi organizado pela Confederação Brasileira das Micro e Pequenas Empresas (Comicro).
“Vejam que paradoxo. Todos sabemos que a questão da inovação é algo muito importante no Brasil. E hoje as empresas enquadradas no Simples estão proibidas de se utilizarem do mecanismo da subvenção econômica, por exemplo, no que diz respeito ao esforço que elas promovem na área de inovação”, cobrou.
Monteiro tentou superar esses obstáculos com uma emenda ao projeto de lei apoiado pela presidente Dilma Rousseff que aumentou o teto de receita anual para enquadramento no Super Simples, passando dos atuais R$ 2.4 milhões para RF$ 3,6 milhões. A matéria aguarda a sanção.
Acesso ao crédito do Crescer
Outra proposta defendida pelo parlamentar é o acesso a novas linhas de crédito por parte dos microempreendedores brasileiros. “O crédito ainda é travado, inacessível e curto”, protestou.
Por isso, ele defendeu a ampliação dos limites das empresas que podem ser beneficiadas pelo programa de microcrédito Crescer, do governo federal, que oferece empréstimos a taxas de juros de 8% ao ano.
Lançado no último mês de agosto, o programa beneficia empreendedores individuais e microempresas com faturamento de até R$ 120 mil anuais. “Devemos travar uma luta para ampliar este limite que contempla as micro e pequenas empresas, de modo a incluir um segmento maior no programa Crescer”, finalizou.
Também falaram o presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, deputado federal Pepe Vargas (PT/RS), o 2º vice-presidente, José Pimentel (PT-CE), o deputado federal Pedro Eugênio, o senador José Pimentel, 2º vice-presidente (PT-CE), e o deputado Sérgio Leite, que preside a Frente Parlamentar na Assembléia Legislativa de Pernambuco.
Tema do painel
Competitividade das Micro e Pequenas Empresas – O Desafio da Inovação. Esse foi o tema do painel do qual participou o secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Recife, José Bertotti. Além dele participaram do debate o diretor-presidente do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP), Frederico Cavalcanti Montenegro; e o analista técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-NA), Agnaldo de Almeida Dantas.
* DCI – SP