Mitos e verdades da Receita
“Foge da minha alçada comentar os motivos e as razões da saída da secretária. O que a gente quer desmentir é que secretário de Receita tenha o poder de 'segurar' a arrecadação. Isso é um mito. Nenhum segura, isso eu posso afirmar.”
O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, considera um mito as versões divulgadas de que a demissão da secretária do órgão, Lina Vieira, tenha sido motivada pela queda na arrecadação. Ele deu, ontem, sua primeira entrevista após o anúncio oficial da queda da secretária, para anunciar o resultado da arrecadação de impostos e contribuições federais no mês de junho.
“Foge da minha alçada comentar os motivos e as razões da saída da secretária. O que a gente quer desmentir é que secretário de Receita tenha o poder de 'segurar' a arrecadação. Isso é um mito. Nenhum segura, isso eu posso afirmar.”
Boca fechada – Lettieri disse que a Receita Federal não se manifesta sobre irregularidades detectadas em qualquer empresa e que a ex-secretária, cuja demissão ainda não foi publicada no Diário Oficial da União, solicitou serenidade à equipe e pediu que se aprofunde cada vez mais a transparência dos dados.
Segundo ele, se há queda da atividade econômica, a arrecadação só se sustentaria com o aumento de alíquotas. Ele voltou a afirmar que, em crises ocorridas no passado, houve essa prática, na tentativa de manter o superávit primário.
“Todo mundo sabe que havia uma política de governo, que tinha que sustentar a arrecadação a todo custo para sustentar uma política fiscal. Hoje, a estratégia do governo é outra.”
Ele admitiu, porém, que a arrecadação vai pagar a conta pela queda da atividade econômica. Segundo analisou, o governo precisa manter um superávit primário e está olhando o lado dos gastos, além de observar a linha de sustentação da arrecadação. A administração Lula quer observar se há compatibilidade entre o comportamento da arrecadação e o nível de atividade econômica de alguns dos setores que foram beneficiados com compensações tributárias.
Procurando informações – “A gente está monitorando as futuras compensações e a existência de possíveis vazamentos de arrecadação. Existem fontes nas quais a arrecadação pode vazar mais do que a atividade econômica? Isso a gente precisa saber”, disse Lettieri.
A arrecadação de impostos e contribuições federais ficou acima de R$ 54 bilhões em junho, segundo números divulgados ontem pela Receita Federal. É a oitava queda consecutiva na receita com tributos em comparação a igual período do ano passado. No acumulado do ano, a arrecadação totalizou R$ 321,375 bilhões, com queda de 7,02% em relação ao primeiro semestre de 2008.
Fonte:Diário do Comércio