Menos ICMS a remédios
O governo catarinense participa, hoje e amanhã, da última reunião do Conselho Administrativo de Administração Fazendária (Confaz), que acontece em Vitória, Espírito Santo, com dois pleitos de isenção de ICMS: medicamentos e importação de um teleférico ao parque instalado no Santuário da Madre Paulina, em Nova Trento, para incentivar o turismo.
Os representantes da Secretaria da Fazenda vão solicitar a isenção do imposto para cerca de 40 tipos de medicamentos e produtos de saúde. A lista de pelitos de SC inclui, também, propostas de aperfeiçoamento do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), redução de tributação para produtos biodegradáveis para tratamento de efluentes industriais e domésticos, e isenção do tributo para duas entidades sociais de Joinville.
O Confaz é o órgão nacional que tem como função regular as alíquotas de ICMS, visando um certo equilíbrio
* da coluna Informe Econômico, do Diário Catarinense