Meirelles deve anunciar aumento de impostos nesta quarta

O anúncio do aumento de impostos aguardado há uma semana deve ser feito nesta quarta-feira, 29, segundo o ministro da Fazenda Henrique Meirelles. A elevação dos tributos é uma medida para fechar as contas públicas no azul. Atualmente elas estão no vermelho.

Na última segunda-feira, Meirelles disse que a equipe econômica e a Advocacia-Geral da União (AGU) ainda avaliavam quanto de receita de processos judiciais deve entrar para definir a data do anúncio.

“Estamos esperando algumas informações da AGU e mais umas manifestações judiciais de maneira que a gente possa ter a formatação das previsões de receita. Hoje em dia, o TCU [Tribunal de Contas de União] exige uma fundamentação muito bem formatada para embasar as previsões de receita. Não é apenas na base do que nós achamos [o quanto o governo arrecadará com os leilões das hidrelétricas]”, disse o ministro.

Ele destacou que o prazo legal para o decreto de contingenciamento [bloqueio de gastos não obrigatórios] será publicado no Diário Oficial acaba na quinta-feira, 30. Dessa forma, o anúncio pode ser feito até quarta-feira sem descumprimento dos prazos legais.

Na semana passada, Meirelles e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciaram que o Orçamento tem uma diferença de R$ 58,2 bilhões em relação ao necessário para cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo sem pagar os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões. O montante, informou o ministro, será parcialmente coberto por meio do contingenciamento, da arrecadação com decisões judiciais que sairão esta semana e de possíveis aumentos de tributos.

Sobre os processos judiciais, o ministro disse que as decisões deverão render R$ 17 bilhões ao governo, o que reduziria o contingenciamento para R$ 41,2 bilhões. Segundo Meirelles, somente a regulamentação dos precatórios (dívidas que a Justiça manda o governo pagar) deverá render R$ 8,6 bilhões ao governo. O dinheiro, segundo ele, entrará no resultado primário do governo ainda este ano.

A devolução da concessão de usinas hidrelétricas, que está sendo julgada pela Justiça, deve render os R$ 8,4 bilhões restantes. Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que mandou a Companhia Energética de Minas Gerais devolver a concessão de uma hidrelétrica à União. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará esta semana a devolução de outras usinas que também devem reforçar o caixa do governo.

Com o fim das concessões, o governo poderá leiloar novamente as usinas hidrelétricas. As estimativas de quanto a venda renderá ao governo foram feitas com base no preço médio do quilowatt-hora no último leilão de renovação de concessões de usinas, em 2015.

O encontro que Meirelles teria com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, para fechar as medidas de corte foi adiado para amanhã, às 16h30. A reunião estava inicialmente prevista para esta tarde. (AB).