Medida Provisória que ajusta reforma trabalhista deve ser editada em outubro

Haverá ajustes em temas como trabalho insalubre de gestantes e lactantes, homologação do fim do contrato de trabalho e trabalho intermitente

A medida provisória que ajustará pontos da reforma trabalhista deverá ser editada ainda no mês de outubro antes de a nova legislação entrar em vigor, em novembro.

A avaliação foi feita pelo presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, após reunião com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Nas próximas semanas, o texto da MP deverá ser tema de debate entre lideranças sindicais, políticas e empresariais.

Segundo o sindicalista, já há uma minuta da MP que servirá de ponto de partida para o debate nas próximas semanas.

“Será um tempo necessário para conversar com todas as lideranças partidárias”, disse o sindicalista, ao lembrar que, após editada, a MP precisará de aprovação no Congresso.

Atualmente, a costura do texto final da medida provisória tem sido feita pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

Entre os itens que serão ajustados pela MP está a nova contribuição negocial que substituirá o imposto sindical. Além disso, há ajustes em temas como trabalho insalubre de gestantes e lactantes, homologação do fim do contrato de trabalho e trabalho intermitente.

Como uma forma de acenar que mantém diálogo com os sindicalistas, Temer fará nesta terça-feira (12/09) às 11 horas, uma reunião no Alvorada – seguida de um almoço – que terá também a presença de representantes de outras centrais, do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e de outros empresários.

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

A nova contribuição que os trabalhadores poderão ter de pagar em substituição ao imposto sindical vai unificar três diferentes pagamentos feitos aos sindicatos e “com certeza absoluta” poderá ser maior que o equivalente a um dia de trabalho.

A afirmação foi feita por Patah, que lembrou que atualmente empregados não pagam apenas a contribuição sindical e, em alguns casos, têm de pagar a contribuição confederativa e assistencial.

Após reunião com o presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o presidente da UGT defendeu a proposta de uma nova contribuição a ser paga por todos os  trabalhadores beneficiados pelas negociações coletivas.

O presidente da central sindical argumenta que atualmente trabalhadores sindicalizados pagam três diferentes contribuições: o imposto sindical, a contribuição confederativa e a assistencial.

Juntas, as três podem chegar ao equivalente a três dias de trabalho, reforçou o sindicalista após a reunião. Diante desse quadro, Patah argumenta que a nova contribuição representará carga menor aos trabalhadores. “Com certeza absoluta, a somatória das três poderá ser mais que um dia”, disse.

Patah não quis detalhar qual valor deve ser pago pelos empregados para manter a estrutura sindical.

“Quem vai decidir (os valores) são os trabalhadores em assembleia”, respondeu. “Nós queremos ter recursos suficientes para fazer trabalho para acabar com a informalidade, discriminação racial e da mulher. Nós temos que ter condições para estrutura sindical forte”, disse.

Fonte: Estadão