14/07/2009
Mantega quer secretário “estável” para Receita Federal
Ex-ministro da Previdência Nelson Machado é o nome mais cotado para o cargo
SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, está a procura de um substituto “estável” para assumir a Secretaria da Receita Federal. Segundo reportagem do Valor Econômico, o secretário-executivo Nelson Machado, que já foi ministro da Previdência e tem boa aceitação do PT, é o nome mais cotado para o cargo. Ele foi o responsável pela escolha de Lina Maria Vieria, secretária demitida na última quinta-feira (09) por pressões do Palácio do Planalto.
Além de Machado, Valdir Simão, e o ex-secretário de fiscalização Paulo Ricardo de Souza são citados entre os possíveis nomes para dirigir a Receita.
A gestão de Lina foi desgastada desde o início e se agravou com as sucessivas quedas mensais da arrecadação ocasionadas pela crise econômica, que já chegam a 7% nos primeiros cinco meses do ano em relação a igual período de 2008. Ela saiu 20 dias antes de completar um ano à frente da Receita.
A avaliação do exercício da secretária foi abaixo com o embate público entre a Receita e a Petrobras em torno da forma de recolhimento de impostos pela estatal. O Fisco considera que a alteração contábil que possibilitou à empresa a compensação de tributos não é legal. A demissão dela pode ser mais um caso a compor a agenda da CPI da Petrobras, que deverá instalada na próxima terça-feira (14).
Lina também perturbou instituições financeiras ao anunciar que o setor bancário seria fiscalizado com mais rigor e ao resistir contra o acordo, fechado no Senado, para reconhecer bilhões do crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a favor dos exportadores.
De acordo com apuração da Folha Online, sete dos dez superintendentes da Receita Federal poderão deixar seus cargos em solidariedade à demissão de Lina. Para tentar conter a ameaça de rebelião e de paralisação do órgão, Mantega estuda realizar uma reunião com eles nas próximas semanas. Os superintendentes são a máxima autoridade da Receita nas regiões fiscais.
A nomeação de Lina Vieira foi decidida pelo ministro da Fazenda para tirar do poder o ex-secretário Jorge Rachid, que, segundo a avaliação do governo, não levava adiante as políticas defendidas por Mantega.
Agora, com a saída dela, as mudanças na legislação sobre a compensação de tributos devem sofrer menos pressão. Mantega afirmou que quer evitar um desgaste político maior barrando uma “intervenção branca” que leve novamente ao comando da administração tributária colaboradores de Rachid.
Fonte: Financial Web
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