16/09/2015 POSTADO EM: Economia Notícias

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    PAULO CORDEIRO

    O Registro do Nascimento de uma Empresa
    A princípio objetivo do presente trabalho de pesquisa, é contribuir e oferecer uma exposição pretendida na interpretação da legislação, Lei n. 8.934/94, que dispõe sobre o registro público de empresas mercantis a atividades afins, e dá outras providências.
    Decreto 1.800 de 30 de janeiro de 1996, Instruções Normativas: e as alterações introduzidas pela Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (novo Código Civil).
    E, ao subsidiar consultas, aborda ainda novidades como a “Desconsideração da Personalidade Jurídica” e a mudança no conceito da Teoria da Aparência, que envolve os conceitos de boa-fé e erro; “O Estado de Perigo e Lesão”, em se tratando de negócio jurídico, no caso contrato de sociedade. Como e porque aderir ao “Simples” e a tratamento à Sociedade Simples e Sociedade Empresária (As duas Limitadas – Instáveis e Estáveis) à luz do novo Código Civil. Editora Ícone

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