Investidores esquecidos podem ter problema com IR
A regra para investimentos trata da tributação na fonte e não provoca nenhum pagamento adicional, mas quem se esqueceu de recolher o imposto nos ganhos com ações em 2010 terá dor de cabeça agora.
“O Imposto de Renda sobre renda variável não vence no ano seguinte, mas no mês seguinte às operações”, lembra Júlio Linuesa Perez, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC-SP).
É preciso recolher 15% sobre o lucro obtido na compra e venda de ações em um determinado mês até o último dia do mês subsequente, podendo ser deduzido a alíquota de 0,005% recolhida pela Bovespa.
Já nas operações chamadas “day trade” (em que o investidor compra e vende os ativos em um mesmo dia), a análise dos lucros também é feita no final do mês, mas o IR corresponde a 20% do total. Neste caso, a Bovespa recolhe 1% dos ganhos.
Se o investidor não recolheu o IR nos meses seguintes aos lucros dos investimentos, terá que recolher agora e está suscetível à multa máxima de 20% sobre os valores e juros de 1%, além da aplicação da atualização da taxa Selic.
Mudanças
Entre as mudanças para a declaração do IR deste ano está o layout do programa para a declaração e o fato de o documento ser aceito apenas via internet — ou via disquete — nos bancos do Brasil e Caixa Econômica. Não serão aceitos outros tipos de hardware, como o CD ou pendrive, e o formulário em papel foi eliminado.
Quem deve declarar
Devem prestar contas ao governo as pessoas físicas com rendimento acima de R$ 22.487,25, com rendimentos isentos acima de R$ 40 mil, com patrimônio superior a R$ 300 mil, com ganhos na atividade rural que ultrapassem R$ 112.436,25 ou quem tem qualquer tipo de retenção de IR na fonte
* do Brasil Economico