Horário político na TV custa R$ 850 milhões
Estimativa é da Receita Federal, que isenta emissoras de rádio e TV de vários impostos para compensar espaço da propaganda eleitoral
O horário político gratuito nas eleições deste ano vai custar R$ 851,1 milhões aos cofres públicos, de acordo com estimativa da Receita Federal.
O valor corresponde à insenção fiscal que é concedida pela Receita às emissoras de rádio e televisão para compensar o espaço cedido à propaganda eleitoral. A medida cobre 80% do ganho que as emissoras teriam se vendessem o espaço aos anunciantes. A veiculação da propaganda de partidos e candidatos é obrigatória, segundo a legislação eleitoral.
Mais que o ProUni
O custo do horário eleitoral representa 0,7% do total de benefícios tributários que serão concedidos pela Receita neste ano e supera a isenção prevista para o Programa Universidade Para Todos (ProUni), R$ 625,3 milhões, segundo o Correio Braziliense.
A isenção fiscal concedida às emissoras vem subindo a cada eleição. Em 2008, na disputa para as prefeituras e câmaras de vereadores, foi de R$ 246,2 milhões. Na última eleição presidencial, a Receita estima que deixou de arrecadar R$ 190,9 milhões.
O Correio procurou a Receita Federal para que órgão explicasse esse aumento, mas não obteve resposta.
Já houve no Congresso tentativas de limitar o acesso de pequenos partidos à propaganda em rádio e TV, mas elas não foram adiante.l
* publicado no Destak Jornal SP – Brasil