Guardia admite aumentar impostos para cobrir subsídio ao diesel

Ao zerar a Cide e reduzir as alíquotas do PIS/Cofins sobre o diesel, o governo vai deixar de arrecadar R$ 4 bilhões até o fim de 2018 – Foto: EBC

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, admitiu nesta segunda-feira (28) que o governo deve aumentar impostos para cobrir o rombo do subsídio ao diesel.

Coube ao ministro da Fazenda a tarefa de explicar a redução do preço do diesel. Eduardo Guardia começou o dia de entrevistas no Bom Dia Brasil. Depois, falou à GloboNews e deu uma coletiva de imprensa.

Guardia explicou de onde vão sair os R$ 0,46 de desconto no preço do óleo diesel: R$ 0,05 do fim da cobrança da Cide sobre o combustível; R$ 0,11 da redução das alíquotas do PIS e Cofins; R$ 0,30 dos cofres do governo, que terá de reservar R$ 9,5 bilhões do orçamento.

Com a decisão de zerar a Cide e reduzir as alíquotas do PIS e Cofins sobre o diesel, o governo vai deixar de arrecadar até o fim do ano R$ 4 bilhões.

A Lei de Responsabilidade Fiscal obriga o governo a apresentar uma outra fonte de receita para cobrir esse buraco. Cerca de R$ 2 bilhões deverão vir da reoneração da folha de pagamento, o fim de benefícios tributários dados a empresas que contratam muitos trabalhadores. Mas ainda fica um rombo de R$ 2 bilhões.

O ministro da Fazenda revelou uma informação que não foi dada no domingo (27): o governo vai ter que aumentar imposto ou reduzir benefícios fiscais para cobrir parte do custo de redução do preço do diesel. O ministro só não disse qual imposto subirá.

“As medidas, nós estamos colocando aqui, elas podem ser majoração de impostos, podem ser eliminação de benefícios hoje existentes. O importante é que as medidas que a gente esteja adotando, que podem ser através de lei ou através de decreto, gerem o recurso necessário para fazer a compensação. Então, eu tenho que chegar no final do ano com a mesma arrecadação que eu teria se os R$ 0,16 fossem mantidos através da Cide e do PSI/Cofins. É isso”, disse Guardia.

Guardia reafirmou que a Petrobras não vai arcar com nenhum custo dessa redução no preço do diesel. Mas o economista Roberto Ellery, professor da UnB, lembra que toda despesa tem que ser paga e que a decisão do governo de subsidiar o preço do diesel significa a volta de uma prática já se mostrou ineficiente. E a conta terá de ser paga integralmente pelo contribuinte.

“Onde é que você vai conseguir cobrar esses impostos, lembrando que toda a sociedade está muito onerada? Nós estamos falando da volta de uma coisa que chamava conta-petróleo, que é exatamente o governo pagando a Petrobras para ela manter preço mais baixo e isso você sabe onde começa e não sabe onde termina. Então pode sair de controle”, disse Ellery.

O especialista em contas públicas Marcio Garcia, professor PUC-Rio, afirma que as concessões do governo colocam a economia do país em risco.

“A situação fiscal já é duríssima sem esse programa. Isso é exatamente o oposto do que a gente precisa. Com isso, a gente vai conseguir destruir o pouco que a gente tem da nossa economia funcionando, indo para a frente, crescendo, com baixa inflação”, afirmou Garcia.

Além da preocupação com as contas para pagar as concessões feitas aos caminhoneiros, o governo passou o dia monitorando a resposta da categoria ao acordo. Foram várias reuniões no Palácio do Planalto e nos ministérios para avaliar o compromisso dos caminhoneiros com a promessa de desobstruir as rodovias.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, falou que o governo foi ao limite do que podia e que a negociação está encerrada:

“A negociação que o governo tinha que fazer encerrou-se porque as lideranças dos movimentos dos caminhoneiros, presidente de federações, presidentes das confederações, presidente das várias confederações vieram à mídia, e os senhores tem a comprovação, pedindo a suspensão do movimento”.

O presidente Michel Temer também afirmou durante solenidade no Planalto, que preferiu o diálogo ao confronto e pediu que os caminhoneiros correspondam ao esforço feito pelo governo.

“Neste episódio que nós estamos vivendo agora, se Deus quiser, logo superaremos, naturalmente, entendeu-se que logo no começo eu deveria usar de toda força necessária para logo no primeiro dia impedir qualquer movimento. Nós não fazemos assim, não é nossa vocação, a nossa vocação é do acerto, do diálogo, da conciliação, do ajuste, que é o que fizemos ao longo desta nesta semana. E eu tenho absoluta convicção de que entre hoje e amanhã todos nós, irmanados, e naturalmente aqueles que estão na chamada greve agora já recomendada pelos seus líderes como devemos cessar, eu tenho certeza que tudo isso trará muita tranquilidade”, disse Temer.

Os protestos de caminhoneiros estão sendo investigados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica. A suspeita é que federações, associações, empresários e pessoas físicas premeditaram uma ação coordenada, que configura fraude à concorrência. A prática ilegal é conhecida como locaute. O Cade vai marcar depoimentos de todos investigados.

Fonte: G1