O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovará, nas próximas reuniões, normas para formação e habilitação de motoristas e motociclistas. O presidente do colegiado, Elmer Coelho Vicenzi, também diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), diz que a carga horária a ser cumprida nas autoescolas será turbinada para melhorar o processo de aprendizado dos futuros condutores. Segundo ele, a Resolução nº 168, de 2004, que estabelece as regras sobre o tema, será alterada.

Vicenzi alerta que muitos condutores não são preparados para enfrentar o trânsito das cidades e afirma que, hoje, as aulas têm a preocupação exclusiva de garantir a aprovação nos exames. Uma parte desse problema foi solucionada, na avaliação dele, com a exigência de que as autoescolas tenham simuladores para garantir o aprendizado de conceitos fundamentais, como o uso da seta. No caso dos motociclistas, o presidente do Contran explica que será exigido dos alunos que passem por um circuito controlado em via pública. “O motociclista não vai para a rua. Nem sequer passa de marcha quando tem aulas. Ele é preparado somente para a prova”, comenta.

As mudanças no processo de formação dos condutores fazem parte do esforço do Contran e do Denatran para reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito. No país, 40 mil pessoas perdem a vida por ano em colisões, uma média de 110 mortes por dia. “É como se um avião de médio porte caísse todos os dias no Brasil”, compara Vicenzi. A estatística não considera os acidentes que levam à invalidez permanente motoristas e motociclistas. “Infelizmente, a maioria dos paratletas brasileiros sofreu um acidente de trânsito”, lamenta.

No Brasil, as principais causas de acidentes são excesso de velocidade, embriaguez e uso do celular ao volante. Para o presidente do Contran, além de campanhas educacionais, os condutores precisam se conscientizar dos riscos que assumem ao infringir a lei. Apesar disso, ele admite que o esforço do Estado em temas relacionados ao trânsito está aquém do necessário. “O brasileiro paga, em média, R$ 10 bilhões em multas por ano e não há retorno em melhorias do sistema nacional de trânsito. Os recursos são destinados a outras finalidades”, critica.

Restrição orçamentária

Assim como os demais órgãos da Esplanada dos Ministérios, o Denatran tem sofrido com a falta de recursos para executar projetos que visem melhorar a formação dos condutores e educar os brasileiros quanto aos riscos de infringir as leis de trânsito. Um curso a distância para motociclistas foi cancelado por falta de verbas. Além disso, um treinamento para instrutores de autoescolas, que se tornariam multiplicadores, também foi suspenso diante do contingenciamento de despesas públicas. Custaria R$ 250 mil.

Mesmo com as restrições orçamentárias, os trabalhos do conselho e do departamento não param. Conforme Vicenzi, também será editada uma norma para disciplinar a fabricação de placas de veículos. Segundo ele, é possível comprar uma placa de carro ou motocicleta em qualquer esquina. A norma deve definir quem será autorizado a fabricar, como será feito o controle numérico das placas e um banco de dados será criado com todas as informações. A ideia é usar tecnologia para verificar a autenticidade das placas.

De acordo com o diretor do Denatran, quem passa pelo transtorno de ter o carro clonado pode trocar a placa do veículo. Entretanto, poucas pessoas têm conhecimento dessa norma. Vicenzi ressalta que todas essas medidas precisam de estudo para dar transparência e segurança jurídica ao mercado. O país possui 90 milhões de veículos e 65 milhões de condutores. As decisões do Denatran ou do Contran interferem nesse mercado e, por isso, precisam ser tomadas com cuidado.