Governo usa tributo menor contra inflação

Desoneração da cesta básica e redução do PIS/Cofins devem sair até junho e são estratégia para conter alta de preços

Ideia é que medidas beneficiem a economia de forma horizontal, e não alguns setores, como ocorreu em 2012

O corte de impostos de itens da cesta básica e a redução do PIS/Cofins são umas das armas do governo Dilma para tentar segurar a inflação neste ano e garantir expansão do PIB acima de 3%.

A ideia é que até junho sejam anunciadas a desoneração tributária da cesta básica e uma redução horizontal na cobrança de PIS/Cofins, atingindo praticamente todos os setores da economia.

Com esses cortes, a expectativa é que os preços dos setores beneficiados caiam, ajudando a conter a inflação num momento em que a taxa anualizada deve ficar acima de 6% até junho, pelo menos.

Assim, o Banco Central pode não ter de elevar a taxa de juros, algo que o Planalto prefere que não aconteça.

Em janeiro, com a alta de 0,86% no IPCA, a inflação anualizada bateu em 6,15% (o teto da meta é de 6,5%) e acendeu o sinal de alerta no governo. O próprio Banco Central fez questão de divulgar que a taxa “preocupa” e deixa a instituição numa situação “desconfortável”.

A nova rodada de desonerações tributárias segue a estratégia adotada com o corte nas tarifas de energia.

Segundo a Folha apurou, o corte de impostos da cesta básica, já anunciado por Dilma, pode ser divulgado em até dois meses e teria o efeito de reduzir a inflação em, ao menos, 0,3 ponto percentual.

O governo decidiu também acelerar os estudos sobre as mudanças no sistema de pagamento do PIS/Cofins.

Com isso, além de reduzir o custo Brasil e gerar maior competitividade, objetivo original da ideia, a mudança nos dois tributos passou a fazer parte do arsenal do governo para baixar a inflação.

A extensão da medida dependerá do custo fiscal e, por isso, pode ser adotada gradualmente, mas sempre beneficiando a economia de forma horizontal, e não setorizada.

Em 2012, o governo foi muito criticado por escolher os setores beneficiados com as desonerações tributárias.

Reportagem de Valdo Cruz para a Folha de S.Paulo