Governo quer subir carga tributária para 150 mil ricos, diz Durigan

Secretário-executivo do Ministério da Fazenda afirma que a proposta será discutida ao longo de 2025 – Foto: Hamilton Ferrari

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta 2ª feira (17.fev.2025) que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai propor uma reforma tributária sobre a renda que aumenta os impactos para cerca de 150 mil pessoas consideradas “ricas”. Em contrapartida, a equipe econômica espera beneficiar 10 milhões de brasileiros.

O número 2 do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reforma tributária sobre a renda não irá provocar um impacto na agenda fiscal do governo. Afirmou que todo o debate tem a premissa do equilíbrio das contas públicas.

Durigan participou do evento “Plano de Voo 2025”, promovido pela Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio para o Brasil), em São Paulo. Segundo ele, o Estado “deixaria de pesar” em 26 milhões de brasileiros com a isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) de até R$ 5.000 mensais.

O secretário afirmou que 10 milhões de pessoas entrariam na faixa de isenção. “Você estaria beneficiando 10 milhões a mais com a contrapartida de estar tributando, com imposto mínimo [….] uma alíquota teto de 10% sobre os mais ricos, o que envolve um universo de 150 mil ou 160 mil pessoas, que hoje têm uma média de contribuição do imposto de renda muito abaixo do que um trabalhador comum paga”, declarou.

Durigan declarou que um trabalhador comum contribui, em média, com 12% de alíquota efetiva. Os mais ricos contribuem com 2%, segundo ele. “Há uma discrepância grande”, declarou.

Haddad já disse, em 17 de janeiro deste ano, que a proposta é pela criação de um imposto mínimo, que será “inteligente” e será com base no que a pessoa paga como pessoa física e como pessoa jurídica.

O secretário disse que as empresas brasileiras não pagam 34% de carga tributária. Afirmou que a alíquota efetiva é de 22% com CSLL (Contribuição Sobre o Lucro Líquido) e IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica).

SONEGAÇÃO

Durigan disse que a sonegação é um problema do país que a equipe econômica quer enfrentar. Citou o setor de combustíveis, ligado ao crime organizado, segundo estudo do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública).

Segundo o secretário, a reforma tributária vai evitar a sonegação com mecanismos de acúmulo de crédito.

REFORMA TRIBUTÁRIA

A reforma tributária sobre o consumo foi aprovada em 2023 e teve parte dela regulamentada em 2024. Ainda faltam trechos, como os que definem as regras do Comitê Gestor.

O secretário-executivo disse que o Ministério da Fazenda tem defendido uma agenda de Estado. Afirmou que as prioridades da equipe econômica apresentam vantagens para o ambiente de negócios e para a economia brasileira.

Segundo Durigan, a reforma tributária mostra que o governo tem uma agenda de longo prazo para a economia. Afirmou que haverá muito ganho de produtividade e eficiência na economia brasileira.

“A reforma tributária simplifica o sistema tributário do Brasil, que, de fato, é áspero e difícil de navegar. […] O custo de transação e entendimento do sistema tributário brasileiro vai melhorar muito”, defendeu Durigan.

Fonte: Poder360