Governo lançará debêntures isentas de IR para empreendimentos sustentáveis
O governo já tem uma minuta de decreto para criar debêntures verdes, um instrumento financeiro para que investidores em geral apliquem dinheiro em empreendimentos de manejo e sustentabilidade previstos no Código Florestal. Esses investimentos em renda fixa terão direito à isenção de Imposto de Renda, nos moldes das debêntures incentivadas que já existem para os setores de energia, comunicações e transportes.
Carlos Scaramuzza, diretor do departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), disse que, depois do lançamento, essas debêntures poderão ser emitidas por empreendimentos de exploração ambiental, como concessão de unidades de conservação para atividades turísticas — como o parque das Cataratas do Iguaçu — até ações privadas de exploração sustentável de madeira ou de recuperação de áreas de preservação.
— Acreditamos que em algumas áreas, especialmente na Mata Atlântica, a taxa de retorno financeiro de recuperação de vegetação nativa seja de até 13%, melhor do que as pastagens para produção de leite ou pecuária.
Esses recursos poderiam estimular atitudes mais verdes de empresas, como emissão de debêntures para tornar a produção mais correta ambientalmente. O MMA já sondou empresas que lidam com manejo florestal e exploração de madeira de reflorestamento, mas o governo entende que, se conseguisse uma emissão por ano até o fim desta década, seria satisfatório.
Mundo afora, os green bonds, ou títulos verdes, ganham cada vez mais espaço no mercado financeiro, com a simpatia de investidores em colaborar com empreendimentos sustentáveis. Segundo a revista “The Economist”, em 2012 foram colocados no mercado US$ 3 bilhões em títulos desse tipo e, até junho deste ano, US$ 20 bilhões.
A minuta de decreto, que também vai prever o lançamento de debêntures incentivadas em educação e saúde, já está na Casa Civil à espera da assinatura da presidente Dilma Rousseff. Até sexta-feira, R$ 9,1 bilhões já haviam sido emprestados por essas debêntures com isenção fiscal.
O Globo