Fecam e Fazenda intensificam parceria para ampliar a fiscalização em trânsito

Escola Fazendária vai oferecer dois cursos em junho para capacitar fiscais municipais

Representantes da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) estiveram na Secretaria de Estado da Fazenda nesta terça-feira, 21, para definir o calendário de ações conjuntas para efetivação do convênio Com Nota Fiscal Vai Legal, que incentiva ações municipais de interesse mútuo com a Secretaria.

O convênio exige capacitação de fiscais municipais para identificação de mercadorias, padronização de procedimentos e informações e atividades de educação fiscal. Até o final de junho, duas turmas de 25 pessoas cada serão capacitadas na Escola Fazendária, em Florianópolis.

A partir de julho, os 50 novos “fiscais” começam o trabalho em campo. De acordo com o consultor de gestão de Administração Tributária da Fazenda, Amery Moisés Nadir, a parceria com os municípios vai melhorar bastante o acompanhamento do trânsito de mercadorias, contribuindo para diminuir a evasão fiscal.

O gerente de Fiscalização da Fazenda, Francisco de Assis Martins, e o assessor de Assuntos Tributários Ari Pritsch também participaram da reunião, que teve como representantes da Fecam Hélio Daniel da Costa, Mateus Silvestrin e os técnicos Célio Francisco Cimão e Carlos Henrique Lima.

Fazem parte do programa ações pontuais de orientação aos contribuintes, incluindo a conferência documental de mercadorias em trânsito e a realização de palestras e cursos sobre educação fiscal nas escolas públicas. No lançamento do convênio, durante o congresso da Fecam, no final de fevereiro, o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni destacou que Estado e Municípios têm muitos anseios comuns e muitos motivos para trabalhar em parceria. “Ao combater a sonegação, além de educar os contribuintes e a sociedade, contribuímos para o incremento da arrecadação de ICMS, vital para as gestões estadual e municipais”, disse.

Assessoria de Comunicação SEF