Fazenda registra irregularidades em 75% das lojas fiscalizadas em SC

A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina verificou infrações fiscais em 129 lojas de calçados, o que equivale a 74,56% dos estabelecimentos visitados na operação denominada ‘Salto Alto’. Ela fiscalizou o varejo de calçados nas cidades de Florianópolis, Balneário Camboriú, Chapecó eJoinville. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (26).

“Estes números demonstram que os critérios de seleção utilizados pelo fisco para a identificação dos contribuintes a serem visitados foram precisos. No caso das empresas enquadradas no Simples Nacional, o acerto foi de praticamente 100%”, informou o gerente de fiscalização da Fazenda Estadual, Francisco Martins.

O órgão esteve em 173 lojas no último dia 15 de agosto. Entre as irregularidades registradas, a que mais chamou a atenção foi o elevado número de estabelecimentos que haviam deixado de operar, mas que continuavam com suas inscrições estaduais ativas. Os auditores fiscais flagraram 52 contribuintes nesta situação.

“É uma forma de tentar alcançar, indevidamente, o prazo prescricional, deixando de submeter valores de faturamento à tributação”, comentou o coordenador do Grupo Especialista em Automação Comercial (Gesac/SEF), Sérgio Pinetti, responsável pela operação.

Os auditores observaram ainda que muitas empresas retardam a instalação do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e do aplicativo Programa de Automação Fiscal (PAF-ECF), como forma de ocultar os valores correspondentes às suas vendas para se manterem enquadrados indevidamente no regime do Simples Nacional. Um total de 34 contribuintes não havia instalado os aparelhos.

“Todos os fatos observados demonstram de forma irrefutável que a regulação fiscal do setor varejista é fundamental para a redução do índice de sonegação e para a criação de um ambiente concorrencial saudável”, disse Pinetti. A partir da análise dos dados da operação, serão realizadas auditorias fiscais e emitidas notificações para os locais que apresentaram irregularidades.

G1SC