Fazenda deflagra fiscalização em shoppings na semana do Dia da Mães
A Secretaria de Estado da Fazenda realiza entre amanhã (3) e sexta-feira (6) operações de fiscalização em nove shoppings centers da Grande Florianópolis e do Sul do Estado.
Um contingente de mais de 20 auditores fiscais vai visitar estabelecimentos instalados nesses complexos de compras para aferir o uso dos equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) e do programa aplicativo fiscal (PAF). Também para conferir se os equipamentos de cartões de crédito são usados de acordo com a legislação e sob autorização do Fisco.
Desde 2005, não ocorria essa movimentação nos shoppings. Até o final do ano todos serão fiscalizados. Nessa primeira etapa, véspera do Dia das Mães, vão ser percorridos os seis shoppings da Grande Florianópolis, entre terça e quinta, e três de Criciúma e Tubarão, entre quarta e sexta.
Indicação prévia de local a ser visitado
De acordo com Leandro Espartel Bohrer e Rogério de Mello Macedo da Silva, que prepararam a operação, dessa vez, os auditores fiscais contam com informações prévias precisas. Estudo feito sobre dados eletrônicos já indica 310 estabelecimentos instalados em shoppings que não usariam PAF-ECF.
Confirmadas somente essas irregularidades, a operação resultaria na aplicação de multas num montante em torno de R$ 465 mil. Mas, de acordo com o gerente de Fiscalização, Francisco de Assis Martins, este não é o principal objetivo da fiscalização. “Os auditores estarão presente para orientar os lojistas sobre o uso correto dos equipamentos fiscais, do PAF-ECF e de qualquer matéria tributária que envolve o setor varejista”, afirma ele.
* da Secretaria de Estado da Fazenda / SC
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