Fazenda de Joinville apresenta mudanças para agilizar atendimento ao contribuinte
Os projetos implantados e em andamento na Secretaria da Fazenda para agilizar o atendimento ao contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, foram apresentados a membros do Conselho de Desenvolvimento de Joinville (Desenville) nesta segunda-feira (17), durante reunião na Prefeitura.
Para agilizar o atendimento aos contribuintes, a Secretaria da Fazenda desenvolveu o projeto Atender, com várias frentes. Uma delas fez mudanças de layout e de atendimento da Fazenda realizado no saguão da Prefeitura. Foram criados três balcões: triagem, atendimento expresso e entrega de documentos, além da implantação de um sistema de gerenciamento de atendimento. As mudanças começaram a valer em agosto com o objetivo de reduzir o tempo de espera em até 50%. O atendimento bancário também foi antecipado das 9h para as 8h30, e vai até as 17h30.
O projeto Atender também passou para o Centro de Cultura e Serviços Anita Garibaldi (antiga Piazza Itália) parte dos serviços às pessoas jurídicas. São prestados serviços de inscrição, alvará provisório, alteração, revisão, certidão de inscrição, solicitação de certidão negativa e parcelamento de débitos. Um dos resultados já alcançados é a concessão de alvará provisório em até 2 dias úteis – antes eram 15. A meta, com a implantação de novas melhorias, é reduzir o prazo de abertura de empresas de baixo risco para cinco dias – quando o prazo médio é de 30. O atendimento a contadores também é feito agora no antigo Piazza Itália.
Também foram destacados os projetos, em andamento, para que as solicitações de protocolos possam ser feitas pela internet. Poderão ser solicitados pela web certidões, guia de ITBI, isenção e imunidade do ITBI, restituição de ITBI, segunda via da certidão de baixa e alguns serviços da Secretaria de Infraestrutura Urbana.
Outro estudo que está sendo realizado pela Secretaria da Fazenda é a criação de balcões para atendimentos especiais, cuja demanda é muito alta, como as imobiliárias. “Isto somente ocorrerá após uma avaliação mais aprofundada dos resultados do Atender, pois, com a redução do tempo de espera, talvez nem precise destes balcões”, disse o secretário.
Sérgio Colombo ainda destacou outras ações que foram destaque, como o IPTU Premiado e o programa de recuperação fiscal Recuperar. Os incentivos variaram de 90% a 100% da multa e juros para pagamento em parcela única. Aderiram ao programa e efetuaram o pagamento 4.764 contribuintes, o que representou arrecadação de R$ 6,7 milhões.
Outra questão levantada durante a reunião se referiu ao índice de retorno de ICMS de Joinville. O secretário lembrou que a Prefeitura mantém o Núcleo de Acompanhamento da Declaração de ICMS e Movimento Econômico (Nadime), formado por servidores da Fazenda. O Nadime tem como objetivo elevar o Índice de Participação do Município – IPM.
Sérgio Colombo colocou os técnicos do núcleo à disposição para explicar melhor o cálculo deste índice aos núcleos contábeis das associações de classe de Joinville e como as empresas podem ajudar o município nesta tarefa. Nesta quinta-feira (20/9), o núcleo contábil da Ajorpeme estará com os técnicos da Secretaria da Fazenda para uma primeira reunião sobre o assunto. “Esta deve ser uma bandeira de Joinville”, destacou o presidente da Ajorpeme, Gean Dombroski Corrêa.
* PMJ