01/09/2021
Facilitar abertura de empresas é primordial ao País
A Medida Provisória (MP) 1.040 de 2021, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, facilita a abertura de empresas e busca melhorar o ambiente de negócios no Brasil. O texto, editado pelo governo em março deste ano, teve sua tramitação concluída no Congresso Nacional e agora passa a valer em caráter permanente.
Entre as novidades, a nova lei prevê a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades classificadas como de risco médio. Com isso, novos empregos poderão ser criados.
O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, reforçou que a expectativa do governo com os novos programas de emprego é de criação de 3 milhões de contratações.
O ministro se referia ao Priore, que visa incentivar o primeiro emprego e a reinserção no mercado de trabalho de pessoas com mais de 50 anos, ao Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e ao Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ), além de criação de postos de trabalho temporário nas prefeituras.
O governo divulgou que o País não parou de gerar empregos mesmo na pandemia e previu que neste agosto, ontem terminado, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) deverá repetir o mesmo patamar de empregos novos de julho, quando foram abertas 316 mil vagas.
Técnicos do Ministério da Economia reafirmaram que agosto deverá manter este índice de expansão. Evidentemente, o desemprego ainda é muito alto no Brasil, e a retomada que era esperada foi muito prejudicada pela pandemia, que afetou todos os setores da economia.
Realmente, tivemos milhares e milhares de empresas brasileiras fechadas junto com outras milhares de ocupações encerradas, para não citarmos só empregos formais.
Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de julho, segundo Onyx Lorenzoni, vão superar, com folga, a projeção de criação de 2,5 milhões de empregos formais este ano. No sétimo mês, houve abertura líquida de 316.580 vagas. Até julho, o saldo líquido é positivo em 1,848 milhão de postos com carteira assinada.
Os números do Caged são significativos e mostram que todo o esforço de 2020, com o Pronampe e o BEm, teve impacto positivo na economia, pelo menos por enquanto. A questão é saber se esse resultado seguirá adiante, agora com a alta de inflação e também dos custos com energia.
Fonte: Jornal do Comércio
Postado por: