Contadores aprovam trabalho para agilizar abertura de empresas
Em mais uma reunião ordinária do comitê gestor para estudar melhorias ao Registro Mercantil Integrado (Regin), nesta sexta-feira (15), os representantes de núcleos de contadores elogiaram o trabalho da Prefeitura.
“Esse é o caminho para o fim da burocracia”, disse Adilson Bachtold, diretor de legislação do Sescon/SC (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de Santa Catarina) e presidente do Núcleo dos Contadores da Ajorpeme.
Com esse trabalho,a Prefeitura de Joinville quer diminuir o tempo de abertura de empreendimentos no município, que hoje é, em média, de 52 dias. Para isso, criou o comitê no dia 25 de novembro de 2009. O Regin é um projeto da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC) adotado em Joinville há um ano e meio com o objetivo de simplificar o registro e a legalização de empresas. Informatizado,o Regin encaminha simultaneamente o processo de abertura de empresa a todas as secretarias envolvidas.
O comitê se reúne para avaliar o que está acontecendo, analisar as dificuldades e propor mudanças, melhorias e aperfeiçoamentos nos trâmites internos da Prefeitura. “Eu penso que com essa parceria que a Prefeitura está fazendo com a Acij, Ajorpeme e Sescon, nós temos possibilidade de trocar idéias e colocar as dificuldades para ter essa ajuda mutua”, disse Jocelino Galliani, do Núcleo de Empresas Contábeis da Acij.
“Tem melhorado consideravelmente. O andamento de processo de registro de empresas está mais ágil. Há um engajamento muito grande de todas as entidades envolvidas, há um interesse em resolver os problemas”, disse Bachtold. Um dos exemplos desse envolvimento é o prazo de vistorias da área de segurança do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville. Anteriormente, as vistorias eram feitas em 20 dias. Hoje, em cinco e a meta é realizá-las em 24 horas. “Hoje há uma ligação entre os órgãos municipais, há conversa entre eles. O grupo senta, se reúne e resolve as pendências”, afirmou Diogo Arão, contador da Klein Contabilidade.
O comitê gestor do Regin está vinculado à Secretaria de Integração e Desenvolvimento Econômico e envolve as secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Infraestrutura Urbana (Seinfra) e Fazenda, Fundação Municipal de Meio Ambiente (Fundema), Companhia de Desenvolvimento e Urbanização (Conurb), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Conselho Municipal de Educação (Comed). O comitê tem como meta concluir a formalização de empresas em, no máximo, 20 dias a partir de março.
* Secom/Prefeitura de Joinville