Consumidor vai pagar R$ 19 bilhões em subsídio ao setor elétrico este ano

Renée Pereira, de O Estado de S. Paulo – O brasileiro deve pagar este ano R$ 19 bilhões na conta de luz só para bancar o sistema elétrico brasileiro – R$ 1,4 bi a mais que em 2011. Com esse dinheiro, seria possível construir duas novas hidrelétricas nos moldes de Santo Antônio (3.150 MW) e Teles Pires (1.820 MW). Mas, ao contrário disso, uma parte dos recursos vai ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário. Outra será usada para subsidiar térmicas do Norte do Brasil, fontes alternativas e funcionamento da agência reguladora, entre outros custos.

São os famosos encargos setoriais, que a cada ano ganham novas atribuições e pesam no bolso do consumidor (representam 18% da conta de luz). Os cálculos foram feitos pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), mas podem sofrer algumas alterações até março, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicará os números oficiais. “Fomos bastante conservadores nas projeções. O mais provável, considerando o movimento dos últimos anos, é que os valores subam ao invés de cair”, destaca o assessor da Abrace, Fernando Umbria.

Entre 2001 e 2011, a arrecadação dos encargos setoriais quase triplicou, de R$ 5,5 bilhões para R$ 17,8 bilhões. Apenas nos últimos dois anos, houve uma escalada de 36%. Nesse período, o encargo que mais cresceu foi o da energia de reserva. Esse tributo foi criado para bancar a contratação de usinas que funcionam para preservar o reservatório das hidrelétricas.

“Enquanto a eólica entra em operação, por exemplo, a hidrelétrica guarda água para momentos mais secos”, explica Umbria. Esse “seguro” custava em 2009 R$ 31 milhões para o consumidor. Em 2010, saltou para R$ 312 milhões e, em 2011, para cerca de R$ 500 milhões – valor que deve repetir-se neste ano.

Mas o grande vilão dos encargos elétricos é a Conta de Consumo de Combustível (CCC), criada para subsidiar a energia produzida pelas térmicas do Norte, fora do sistema interligado. Lá, as usinas funcionam com óleo combustível e são extremamente caras. Para não pesar no bolso do consumidor local, todo brasileiro contribui com uma quantia na conta de luz.

Sozinha, a CCC responde por quase um terço do volume arrecadado pelo governo com encargos do setor. Em 2011, a estimativa é que o brasileiro tenha desembolsado R$ 5,1 bilhões. Neste ano, o valor deve saltar para R$ 6 bilhões. Com maior interligação dos Estados com o resto do País, por meio de linhas de transmissão e hidrelétricas na região, a tendência natural seria, aos poucos, o encargo desaparecer.

Mas, em vez de ser extinta, a cobrança ganhou novas atribuições. Desde 2009, ela subsidia não só os combustíveis como também cobre o custo dos contratos de energia e potência dos sistemas isolados, o custo de manutenção e operação, o custo dos investimentos e os tributos incidentes sobre combustíveis usados nas térmicas no Norte.

“Nossa carga tributária (36% do PIB) é a mais elevada entre os emergentes. Na conta de luz, o incômodo é ainda maior. Chega a 45%”, diz o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales. Na avaliação dele, o governo criou um monstro, que tem tirado a competitividade do País.

Superávit. Um exemplo, diz ele, é a Reserva Global de Reversão (RGR), administrada pela Eletrobrás. O encargo existe há mais de 50 anos e foi criado para garantir recursos em casos de indenizações pelo retorno de concessões à União. A exemplo da CCC, a RGR também ganhou novas atribuições. Hoje os recursos recolhidos podem ser usados para uma série de atividades, como financiamentos de projetos de geração e transmissão e a universalização dos serviços de energia. Era para ser extinta em 2010, mas foi prorrogada até 2035. Boa parte do dinheiro fica parado num fundo do Banco do Brasil e não pode ser mexido – é usado no superávit primário.

Situação semelhante ocorre com a taxa de fiscalização de serviços de energia elétrica criada para financiar a Aneel. “O governo repassa apenas metade do valor arrecadado. Em 2009, por exemplo, recolheu R$ 380 milhões e só repassou R$ 180 milhões para a agência. Se a Aneel não precisa do dinheiro, que não cobre dos consumidores”, diz Sales.

Fonte: Estadão