Combate à pirataria é tema no Sescon GF
Nesta quinta-feira (22), o Sescon Grande Florianópolis sediou a reunião do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP/SC). Participam deste órgão entidades representativas e de fiscalização, como PRE/SC, PROCON/SC, Fecomércio, FCF, Ancine, OAB/SC, Sescon GF, ABIN, RFB, entre outras. Na ocasião, participaram os diretores Darley Antônio Grando e Luiz Fernando Pereira, representando o Sescon GF.
Santa Catarina é o único estado do país que possui um conselho de combate à pirataria. O país deixa de arrecadar aproximadamente R$ 32 bilhões por ano e perde dois milhões de empregos com a pirataria. Estes dados foram apresentados aos representantes de entidades ligadas ao combate dos produtos piratas no Estado, no primeiro semestre deste ano, durante a primeira sessão itinerante da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, no auditório da Assembleia Legislativa.
Na reunião desta quinta-feira, o CECOP apresentou um balanço de suas atividades de janeiro até novembro deste ano. Ao todo foram 166 reuniões realizadas em entidades públicas e privadas; participação em sete eventos externos; 19 palestras realizadas de conscientização e mais de 1.000 pessoas capacitadas.
Foram citadas as parcerias com o Fundo Catarinense de Desenvolvimento (que busca investimentos de grandes empresas estrangeiras para Santa Catarina – foco nas empresas de música e filmes para se estabelecer aqui no Estado), e um acordo de cooperação com o Conselho Municipal de Combate à Pirataria de Florianópolis.
Outro fato importante que foi destacado é que o CECOP/SC, atualmente, é o representante em Santa Catarina do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com isso, os empresários que antes precisavam se deslocar para longe na busca de registros de marcas e patentes, agora poderão realizar aqui em Florianópolis. Maior facilidade e agilidade para os procedimentos burocráticos.
Na oportunidade também foi apresentada uma prévia do vídeo institucional do CECOP/SC, produzido por alunos da 4ª fase de Mídias Digitais da Faculdade Assesc. Este vídeo, após concluído, será apresentado em todos os eventos promovidos pelo Conselho, com objetivo de disseminar o conceito de propriedade intelectual.
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Pirataria
Ato de reprodução não autorizada ou abusiva de objeto protegido pela propriedade intelectual, bem como outro ate que permita a circulação ou utilização do objeto pirateado, para fins comerciais ou não, conforme disposto na legislação federal pertinente.
Propriedade intelectual
A propriedade intelectual é o que garante ao inventor e responsável por qualquer produção de intelecto, o direito de ser recompensado por sua própria criação. A pirataria é configurada de acordo com três situações: propriedade industrial, direito autoral e Sui Genesis.
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