Brasil tem um déficit previdenciário de R$ 3,7 trilhões

Ao levar em conta o atual cenário do Regime Geral da Previdência Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social de Estados e Municípios (RPPS), o Brasil tem um déficit previdenciário de R$ 3,7 trilhões. O número foi revelado na noite de quarta-feira (3), em Joinville, pelo presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), Leonardo Rolim Guimarães, na abertura do 47º Congresso da Abipem (Associação Brasileira das Instituições de Previdência Estaduais e Municipais).

Esse número é o resultado do cálculo atuarial de cada instituto de previdência, que leva em conta a projeção de receita e despesa dos servidores ativos e inativos/pensionistas ao longo dos próximos anos. Segundo Leonardo Rolim, os R$ 3,7 trilhões são a soma de um resultado negativo de R$ 2,5 trilhões do INSS e R$ 1,2 trilhões dos institutos próprios de Estados e Municípios.

“Só no ano passado, o Governo Federal teve de tirar R$ 80 bilhões da sociedade para cobrir o déficit previdenciário”, informou o presidente do Conaprev. “Nos desestimula ver grande parte da classe política não perceber a dimensão do problema”, enfatizou.

Leonardo Rolim, que também é o secretário Nacional de Políticas de Previdência Social foi o palestrante de abertura do 47º Congresso da Abipem que se realiza esta semana em Joinville até sexta-feira (5). No mesmo local, o Pavilhão da Expoville, se realiza o 4º Congresso Estadual dos Institutos Municipais de Santa Catarina (Assimpasc).

Leonardo Rolim enfatizou que o principal desafio do Conaprev é “lutar para reverter essa situação” e “despender todo esforço possível para o Brasil ter o que Joinville já tem”, referindo-se do instituto próprio de previdência da cidade catarinsnes, o Ipreville, que tem uma das melhores relações receita x despesa do país.

Em sua saudação para uma plateia de 1.200 congressistas, o prefeito de Joinville Udo Döhler revelou que a cidade ocupa posição de destaque na economia nacional, na 25ª posição, e a 3ª na região Sul. “Temos uma prefeitura com 10.500 servidores ativos e 2,3 mil inativos. Nossa preocupação com a saúde financeira do Ipreville ocupa três princípios: solidez financeira, participação do segurado e transparência.”

Além da má relação atuarial da maioria dos institutos de previdência, o presidente do Conaprev Leonardo Rolim prevê um quadro “bastante ruim” para a maioria dos Estados e Municípios. “Se nada fizermos agora, em cinco anos, 20 dos 26 Estados vão ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. E o motivo é a falta de capitalização dos fundos. Faltou essa preocupação”.

Medidas já foram mapeadas pelos institutos próprios de previdência no âmbito do Conaprev. Rolim destacou, dentre as propostas, mudanças nas regras das pensões, melhorar o processo de readaptação para evitar aposentadorias por invalidez, não incidência do Pasep sobre receitas financeiras, rigor na concessão de aposentadorias especiais, destinar parte do seguro DPVAT e das loterias aos institutos.

“Temos de evitar que o Brasil chegue ao ponto em que chegou a Grécia, país que tem o sistema previdenciário mais parecido com o nosso. Lá o sistema quebrou e as medidas estão sendo duras, inclusive com redução no valor dos benefícios”, concluiu Leonardo Rolim.

Institutos próprios de previdência de Estados e Municípios de todo Brasil estarão reunidos em Joinville até sexta-feira (5) para debater temas como a gestão dos fundos de previdência, cenário financeiro, reforma previdenciária, cálculo atuarial, investimentos, benefícios e legislação. No encerramento, sexta-feira, está prevista a presença e pronunciamento do ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho.