Aumento da expectativa de vida do brasileiro deve reduzir aposentadoria
Quanto mais jovem for o trabalhador na hora de se aposentar, menor será o valor do benefício.
Divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE, a nova tabela de expectativa de vida do brasileiro – que tem impacto direto na fórmula do fator previdenciário – deverá reduzir o valor da aposentadoria para quem se aposentar a partir de hoje. Embora não seja possível projetar uma redução que sirva a todos os contribuintes, uma vez que o cálculo da aposentadoria depende de fatores como idade e tempo de contribuição, advogados estimam que a perda no valor mensal do benefício possa chegar a até 2%.
“Se a expectativa de vida aumenta, o valor do benefício cai. Isto significa que quanto mais jovem for o trabalhador na hora de se aposentar, menor será o valor da sua aposentadoria”, explica o advogado Sérgio Pimenta, membro da Comissão de Seguridade Social da OAB do Rio de Janeiro.
De acordo com cálculos feitos pelo advogado Theodoro Vicente Agostinho, da Comissão de Seguridade Social da OAB de São Paulo, um homem com 35 anos de contribuição e 55 anos de idade, que tem uma média de contribuição de R$ 3.691,74 (teto do INSS), receberia benefício de R$ 2.657,31 se tivesse pedido a aposentadoria até ontem. Se esse mesmo contribuinte pedir a aposentadoria a partir desta quinta-feira, o valor do benefício cai para R$ 2.636,18, uma redução de 0,79%. Com isso, o segurado que quiser recuperar a perda gerada pelo novo fator previdenciário deverá trabalhar 79 dias a mais para se aposentar com o mesmo benefício de quem se aposentou em novembro.
“O Governo se utiliza de uma fórmula simples: quanto maior a expectativa de vida da população, maior é o desconto do fator previdenciário nas aposentadorias”, diz Agostinho.
Como a definição do valor do benefício leva em conta muitos fatores, Agostinho recomenda que os contribuintes façam o cálculo do que têm a receber antes de requerer a aposentadoria. “É comum que a pessoa entre com o pedido para se aposentar tão logo atinja a idade ou o tempo mínimo de contribuição e se arrependa ao descobrir que receberá um valor muito baixo. Por isso, é importante fazer simulações para escolher o melhor período”, diz.
Saiba o que é fator previdenciário
Mecanismo reduz os benefícios de quem se aposenta mais cedo e tem maior expectativa de vida.
O fator previdenciário foi instituído pela lei nº 9.876, de 1999, após a Reforma Previdenciária de 1998. Ele é uma fórmula que leva em consideração o tempo de contribuição do trabalhador, a idade e a expectativa de vida no momento da obtenção da aposentadoria.
Pelo mecanismo, quanto menor a idade do segurado na data da aposentadoria e maior a expectativa de sobrevida, menor é o fator previdenciário, o que se traduz em um benefício menor. Quanto mais velho e quanto maior o tempo de contribuição do trabalhador, maior será o valor que receberá a título de aposentadoria.
Com a criação do fator previdenciário, o intuito do governo era fazer com que as pessoas adiassem a obtenção da aposentadoria, prolongando o tempo de contribuição. Foi a forma encontrada para tentar equilibrar as contas da Previdência Social.
Antes da existência do fator previdenciário, um trabalhador com 35 anos de contribuição e 55 anos de idade, que obtivesse o direito de receber R$ 1.000 de aposentadoria por conta dos cálculos de suas contribuições, receberia exatamente esse valor. Com o mecanismo redutor, a aposentadoria hipotética desse mesmo trabalhador cai para R$ 720,00.
* IG