Aumenta a pressão para que fim do fator previdenciário seja votado

Com a promessa do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), de colocar em pauta, até o fim do mês, o projeto que extingue o fator previdenciário, as centrais sindicais pretendem aumentar a pressão pela aprovação da mudança. A Força Sindical já convocou trabalhadores para um ato de apoio nesta quinta (20) na Câmara. A votação, no entanto, ainda depende de acordo entre os líderes dos partidos.

A pressão pelo fim da regra – criada para desestimular aposentadorias precoces – é antiga. Em 2010, o Congresso chegou a aprovar uma proposta nesse sentido, mas o texto foi vetado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para calcular a aposentadoria, o fator previdenciário leva em conta a idade do trabalhador ao pedir o benefício, o tempo de contribuição e a expectativa de vida. Quanto menor a idade da pessoa ao se aposentar, mais baixo será o valor a ser recebido.

Como o governo não aceita o fim do fator atual sem uma compensação, voltou a ganhar força a fórmula 85/95, que em outros momentos já havia sido discutida e descartada. Pela proposta, que já foi aprovada pelo Senado, a aposentadoria integral poderia ser requerida quando a soma da idade do segurado com seu tempo de contribuição for 85, para mulheres, e 95, para homens. O tempo mínimo de contribuição de 30 anos para mulheres e 35 para homens seria mantido.

Ontem (19) o assunto foi discutido em audiência pública na Comissão de Direitos Humano (CDH) do Senado. Ao final da reunião, o presidente da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap), Warley Martins, disse que confia na aprovação do projeto porque, segundo ele, a maioria dos deputados reconhece que o fator empregado atualmente nas aposentadorias prejudica todos os aposentados do Regime Geral da Previdência.

O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta original, também está esperançoso.  “Agora que o movimento sindical está concordando com essa negociação, eu espero que, aprovado na Câmara, o Senado aprove ainda no mês de dezembro e o projeto vá para a sanção. Com isso, estaremos livres desse famigerado e cruel fator previdenciário”.

O diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Cid Pimentel, disse na audiência pública que a discussão está madura. “Existe a possibilidade de que alguma coisa seja conseguida”, explicou.

* Agência Brasil