A partir de novembro, abertura de empresa em Joinville só por meio eletrônico
A partir de novembro, todo protocolo de escritórios de contabilidade para abertura de empresas em Joinville será eletrônico. O fim do processo físico faz parte do “Projeto Atender” que visa a reduzir o tempo de abertura de empresas, que hoje pode demorar até 100 dias. A meta da Prefeitura é reduzir esse prazo para 15 dias. Protocolos em papel, no balcão da Secretaria da Fazenda, serão aceitos até o dia 31 de outubro.
Segundo o secretário da Fazenda, Nelson Corona, para atividades simples o tempo de abertura de empresa poderá ser inferior a 15 dias mas para atividades de maior risco como depósito de gás ou indústria será um pouco maior, porém bem menor que hoje.
Desde o início de outubro, a Prefeitura de Joinville disponibiliza aos mais de 400 escritórios de contabilidade do município o protocolo online para abertura de empresas. O serviço foi o pontapé inicial do “Projeto Atender”, concebido em parceria com associações da sociedade civil, capitaneadas pela Ajorpeme (Associação de Joinville e Região da Pequena, Micro e Média Empresa).
O protocolo eletrônico requer que os escritórios de contabilidade preencham um cadastro via internet. Para isso, deverá ser acessado o site prefeituradigital.joinville.sc.gov.br e preenchida a solicitação de senha de acesso ao sistema de protocolo on-line, disponível no espaço da Secretaria da Fazenda naquele site.
Desde o início de outubro foram solicitados na Secretaria da Fazenda 72 cadastramentos de senhas para acesso ao sistema de protocolo online. No mesmo período, foram gerados 47 protocolos de abertura de empresas.
Qualquer dúvida quanto ao preenchimento ou quanto ao funcionamento do sistema de protocolo poderá ser enviada para o e-mail cadastromobiliá[email protected]. O secretário da Fazenda, Nelson Corona, explica que, por este meio, os contadores poderão requerer a abertura de empresas sem a necessidade de se dirigirem à Prefeitura.
Depois do protocolo on-line, a Prefeitura de Joinville já tem articuladas outras ações visando à redução do tempo de abertura de empresas, como o projeto de lei a ser enviado à Câmara de Vereadores, que altera alguns parâmetros da legislação, assim como promove a reclassificação das atividades econômicas de acordo com seu grau de risco. A proposta também inverte fluxos da atual sistemática de abertura de empresas, colocando a Secretaria da Fazenda no início do processo de abertura da empresa, e não mais no final.
Assim, a partir do início do processo de registro na Secretaria da Fazenda, o requerente terá direito a certidões negativas e acesso à nota fiscal eletrônica. Além disso, o alvará provisório para que empresas regularizem suas situações terá a validade ampliada de 180 dias para 360 dias, com possibilidade de revalidação para mais um ano, desde que se caracterizem como atividades de baixo ou médio grau de risco.
A Secretaria da Fazenda também irá otimizar a utilização do REGIN – sistema informatizado utilizado pela Junta Comercial que integra os órgãos públicos envolvidos no registro de empresas, visando à desburocratização dos processos de abertura. Atualmente, segundo os técnicos da Fazenda de Joinville, o programa não é explorado em sua totalidade. “Faremos uma capacitação interna e também voltada para os contadores”, explicou o secretário Nelson Corona.”