1ª Jornada Nacional de Crédito: Aspectos Jurídicos, Econômicos e Financeiros
SESCON/SC está patrocinando a 1ª Jornada Nacional de Crédito. Evento que está programado para ocorrer no dia 08 de maio, abordará um tema bastante interessante e contará com a presença de importantes palestrantes, conforme pode ser visto na apresentação abaixo:
1. OBJETIVO
O Crédito Bancário é uma importante ferramenta de desenvolvimento social e econômico da sociedade atual, porém, para que sejam produzidos tais benefícios ele deve apresentar características específicas nos seus aspectos legais, econômicos e financeiros.
Atualmente o Brasil tem experimentado uma discussão sobre as características do crédito bancário. A situação tem assumido tais proporções que diversas instituições de ordem pública ou privada tem se preocupado com tais informações. Assim viu-se surgir ONGs com o objetivo de defender o consumidor bancário bem como o surgimento no judiciário, de varas especializadas nas ações de revisão de contratos bancários.
De grande importância e apelo em todas as áreas da sociedade alia-se a este fato, que no Brasil, as instituições financeiras praticam e sempre praticaram elevadas taxas de juros. Porém o aspecto legal e técnico (contábil, econômico, matemático) dos contratos bancários exige conhecimentos multidisciplinares para a análise.
Com esse objetivo surgiu a concepção da 1ª JORNADA NACIONAL DE CRÉDITO : ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS que veio para discutir:
a) Os impactos das operações de crédito no orçamento das famílias;
b) A abusividade das taxas de juros;
c) Os juros compostos e as práticas ilegais;
d) A omissão de informação nos contratos;
e) Contratos bancários não entregues ao consumidor;
f) Equívocos conceituais de contabilidade, economia e matemática em laudos periciais e nas Sentenças/Acórdãos
Finalmente, as considerações sobre a temática, objetiva apresentar uma carta aberta, produzida a partir do evento, para encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal apresentando as principais conclusões e comentários introduzidos pelos especialistas das diversas áreas presentes a esta edição.
2. PÚBLICO ALVO
O público alvo é composto por profissionais e estudantes de:
a) Direito;
b) Contabilidade;
c) Economia;
d) Matemática;
e) Administração.
3. FORMATO
O evento é proposto no formato de jornada, com realização em um único dia, com a data prevista para 08/05/09, com início as 13h00min e término as 22h00min, composto por palestras de 45 min, com 15 min de abertura para perguntas dos participantes, seguindo o seguinte cronograma:
Início |
Término |
Comentários |
13:00 |
14:00 |
Recepção e cadastramento dos participantes |
14:00 |
15:00 |
Palestra de abertura – DIREITO |
15:00 |
15:15 |
Break – simples – café/água |
15:15 |
16:15 |
Palestra – Contabilidade |
16:15 |
16:30 |
Break – simples – café/água |
16:30 |
17:30 |
Palestra – Direito |
17:30 |
18:15 |
Break – simples – café/água |
18:15 |
19:15 |
Palestra – Economia |
19:15 |
19:45 |
Cofee Break |
19:45 |
20:45 |
Palestra – Matemática |
20:45 |
21:00 |
Break – simples – café/água |
21:00 |
22:00 |
Palestra Encerramento – Direito |
|
|
|
4. CONVIDADOS
Mauro Sérgio Rodrigues – PRESENÇA CONFIRMADA
Advogado especializado na proteção do consumidor bancário, pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV/RJ, Processo Civil pela PUC-Campinas, freqüentou pós-graduação em Direito Agrofinanceiro pela CESUMAR-Maringá, autor da obra Prática de Direito Processual Bancário na Visão do Consumidor Bancário, uma resposta ao modus operandi abusivo do banco (Millennium Editora, 2ª tir., 2008). conferências e palestras: Serviços Bancários – MPSP, Informação como Instrumento de Equilíbrio no Crédito e Serviços Bancários – Fundação Procon/SP, Ministério Público do Estado de São Paulo e Pro Teste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR SERVIÇOS BANCÁRIOS – EMERJ, Estratégias Processuais da Ação Revisional Bancário para Combate do Endividamento Perpétuo – Fundação PROCON-SP, Primeira Reunião do Fórum dos PROCONS Mineiros – Uberaba (MG),
MS José Jorge Meschiatti Nogueira – PRESENÇA CONFIRMADA
Graduado em Economia com Mestrado em Ciência da Informação ambos pela PUC-Campinas, diretor da Econ Prime – Instituto de Economia e Informação e Professor Universitário autônomo. Possui trabalhos publicados com ênfase nos seguintes temas: economia da informação, sistemas de amortização, avaliação de ativos, índices sociais e Juros, no campo da Ciência da informação contribuiu com termos lingüísticos sobre a definição de exclusão informacional e informação apontados no Thesaurus Brasileiro da Educação do INEP-MEC. TABELA PRICE- MITOS E PARADIGMA. 2. ed. Campinas: Millennium Editora, 2008. v. 1. 360 p. TABELA PRICE – DA PROVA DOCUMENTAL E PRECISA ELUCIDAÇÃO DE SEU ANATOCISMO. 1. ed. Campinas: Servanda Editora, 2002. v. 1. 296 132ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ, Ministério da Fazenda, encontro do GEFIN .Impactos dos Juros compostos a longo prazo e a troca do modelo para o método Gauss como benefício Social. 2008.
MS Edson Rovina – PRESENÇA CONFIRMADA
Matemático, Mestre em programação matemática pela UFPR, Prof. Universitário. Uma nova visão da matemática financeira. Inovações que podem alterar os procedimentos de magistrados, advogados, economistas, jornalistas, peritos financeiros e instituições financeiras, Millennium Editora, Campinas, SP (Lançamento no evento).- Principais trabalhos: Sistema de amortização constante a juros simples, apresentado no 1º Simpósio Nacional sobre Capitalização de Juros, promovido pela Associação Brasileira do Consumidor, São Paulo, março/2008 – Debatedor Informação como instrumento de equilíbrio no crédito e serviços bancários, promovido pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor – Cenacon, Fundação Procon de São Paulo e PRO TESTE – Associação de Consumidores . São Paulo, setembro/2007 – Tabela Price: Verdades que incomodam, Fundação PROCON de São Paulo, Setembro/2007- Comparativo entre os sistemas de amortização praticados entre o Sistema Financeiro de Habitação e a Legislação, Caderno de Iniciação à Pesquisa, V.4, novembro/2002 – Univille.
5. DOCUMENTAÇÃO
5.1. Participantes
Para os participantes, fornecimento de certificado de participação, pasta, caderno de resumos, etc.
6. REALIZAÇÃO
A organização do evento nos aspectos administrativo, financeiro e de marketing a cargo de Excelência Publicidades Ltda. sob a responsabilidade de seu Diretor Executivo Sr. José Luis Matos.
Solicitamos sua confirmação de participação, e envio de cadastro preenchido, cujo download poderá ser feito clicando nos links abaixo. Também necessitamos que nos seja enviado o comprovante de depósito bancário (identificado e legível) até segunda-feira(dia 30 de abril ).
Valor: R$ 50,00 (Conta para depósito bancário: Banco do Brasil – Agência 3160-7 – Conta n.º 4321-4 – Favorecido: Jornada Nacional de Crédito).
Maiores Informações:
SESCON/SC – 3433-9849
Organização – 9195-2231