Notícias / RH

25/03/24

Alexandre valida pejotização e anula autuação de R$ 25 milhões da Receita

 O Supremo Tribunal Federal tem posição reiterada pela constitucionalidade de formas alternativas da relação de emprego, para além do regime da CLT. Isso legitima a escolha pela organização das atividades de uma empresa por meio…
25/03/24

Igualdade salarial: Justiça suspende obrigatoriedade de empresas divulgarem relatório

 A Justiça Federal de Minas Gerais atendeu ao pedido da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e concedeu, nesta quarta-feira (22/3), uma liminar desobrigando as empresas a divulgarem o relatório semestral de…
22/03/24

Confira proposta em estudo pelo governo para antecipação do saque-aniversário do FGTS

 Há meses o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defende o fim do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — modalidade que permita ao trabalhador retirar uma parcela do saldo de sua…
22/03/24

Sem curso de vigilante, segurança de igreja não recebe adicional de periculosidade

 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de um agente de segurança da Igreja Universal do Reino de Deus de Curitiba (PR) contra decisão que negou o direito ao adicional de…
22/03/24

TST valida acordo que reduziu intervalo de descanso para 30 minutos

 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de norma coletiva que reduzia para 30 minutos o intervalo intrajornada dos empregados da Incoflandres Indústria e Comércio de…
21/03/24

Alteração unilateral benéfica da escala de trabalho não caracteriza falta grave do empregador

 A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que negou pedido de rescisão indireta a empregada que atuava na limpeza de hospital. A mulher alegou ser ilícita alteração unilateral feita na escala de…
21/03/24

38% da população empregada trabalha em home office, diz pesquisa

 Os modelos de trabalho remoto e híbrido superam cada vez mais o modelo presencial. Segundo  pesquisa feita pela Bare International, líder em levantamentos sobre experiência do cliente, 38% dos 592 entrevistados ouvidos  trabalham em home…
20/03/24

Mudança na data de vencimento do DAE

 A partir da competência março/2024, o recolhimento dos tributos e FGTS por meio do DAE passa a ter vencimento até o dia 20 do mês subsequente. A competência março/2024 terá o vencimento em 19/04/2024, pois…
20/03/24

Licença-menstrual, vale-Uber e mais: veja o que as empresas oferecem para atrair e reter talentos

 Atrair e reter talentos é um grande desafio dos empregadores no Brasil atualmente. Levantamento da empresa de soluções em talento Robert Half, de acordo com resultados da PNAD, mostra que o nível de desocupação da…
19/03/24

Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho

 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a AGCO do Brasil Soluções Agrícolas Ltda., de Canoas (RS), de responsabilidade pela lesão sofrida por um empregado durante um jogo de futebol de campeonato promovido…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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