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Notícias / RH

22/03/24

TST valida acordo que reduziu intervalo de descanso para 30 minutos

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de norma coletiva que reduzia para 30 minutos o intervalo intrajornada dos empregados da Incoflandres Indústria e Comércio de…
21/03/24

Alteração unilateral benéfica da escala de trabalho não caracteriza falta grave do empregador

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que negou pedido de rescisão indireta a empregada que atuava na limpeza de hospital. A mulher alegou ser ilícita alteração unilateral feita na escala de…
21/03/24

38% da população empregada trabalha em home office, diz pesquisa

Os modelos de trabalho remoto e híbrido superam cada vez mais o modelo presencial. Segundo  pesquisa feita pela Bare International, líder em levantamentos sobre experiência do cliente, 38% dos 592 entrevistados ouvidos  trabalham em home…
20/03/24

Mudança na data de vencimento do DAE

A partir da competência março/2024, o recolhimento dos tributos e FGTS por meio do DAE passa a ter vencimento até o dia 20 do mês subsequente. A competência março/2024 terá o vencimento em 19/04/2024, pois…
20/03/24

Licença-menstrual, vale-Uber e mais: veja o que as empresas oferecem para atrair e reter talentos

Atrair e reter talentos é um grande desafio dos empregadores no Brasil atualmente. Levantamento da empresa de soluções em talento Robert Half, de acordo com resultados da PNAD, mostra que o nível de desocupação da…
19/03/24

Lesão de montador em jogo patrocinado pela empresa não é acidente de trabalho

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a AGCO do Brasil Soluções Agrícolas Ltda., de Canoas (RS), de responsabilidade pela lesão sofrida por um empregado durante um jogo de futebol de campeonato promovido…
18/03/24

Empresas devem acessar relatório de transparência salarial a partir de 21 de março

As empresas que enviaram as informações sobre a transparência salarial e critérios remuneratórios para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deverão, a partir de 21 de março, acessar o seu relatório disponibilizado pelo portal…
18/03/24

Honorários não citados no dispositivo da sentença serão incluídos em cálculo dos valores devidos

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a inclusão dos honorários advocatícios no valor a ser pago pela Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) na execução de uma sentença trabalhista. Embora não constasse…
15/03/24

INSS: Atestmed passa a aceitar requerimento de benefício por acidente de trabalho

O sistema digital do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permite ao segurado pedir um benefício por incapacidade temporária pela internet — para o envio de laudos e atestados médicos digitalizados, sem a necessidade de perícia…
15/03/24

Metalúrgicas descumprem cota para pessoas com deficiência, diz estudo

Pesquisa feita com base nas empresas metalúrgicas de Osasco (SP) e região mostra que o setor não está cumprindo a cota mínima, exigida por lei, de vagas que devem ser preenchidas por pessoas com deficiência.…
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