Notícias / RH

30/04/24

1º de Maio: Confira os direitos do trabalhador no feriado

 Prestes a completar 99 anos de vigência no Brasil, o feriado de 1º de Maio, Dia do Trabalho, será celebrado na próxima quarta-feira. A data tem abrangência nacional e determina folga aos trabalhadores contratados sob…
29/04/24

17 setores citam insegurança jurídica com queda da desoneração

 Os 17 setores afetados pela liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de pagamento repudiaram a judicialização do assunto pelo governo de Luiz Inácio Lula da…
29/04/24

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

 O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de…
29/04/24

Já está valendo: segurados do INSS podem pedir Atestmed pela Central 135

 Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem fazer o pedido de análise documental (Atestmed) nos casos de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) direto na Central de Atendimento 135. Neste caso,…
29/04/24

Processos que tratam de acidentes de trabalho em SC crescem 28% em um ano

 O número de processos envolvendo acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, na Justiça do Trabalho de Santa Catarina, cresceu 28% no ano de 2023, em comparação a 2022. Foram ao todo 5.216 ações distribuídas nas…
26/04/24

Data de fim do contrato por rescisão indireta não precisa ser a do ajuizamento da ação

 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a data do fim do contrato de uma empregada da JBS S.A. que pediu rescisão indireta não deve ser o dia em que ela apresentou…
25/04/24

O que é Polywork: entenda a tendência da Geração Z no Brasil

 A responsabilidade da vida adulta traz consigo custos, tanto simbólicos, quanto financeiros. Enquanto adultos, desfrutamos da liberdade de fazer nossas próprias escolhas de compra, mas também enfrentamos despesas como contas mensais, compras de supermercado, e…
24/04/24

Conjunto de cifras utilizadas no estabelecimento da conexão com o eSocial será revisado

 Com o objetivo de aprimorar a segurança no serviço do eSocial, será aplicada uma revisão das cifras utilizadas nos seus servidores. As cifras são algoritmos usados para criptografar dados[1]. Os usuários dos módulos WEB do…
23/04/24

Estados e municípios não cumprem com eSocial e Receita Federal alerta para prejuízo aos trabalhadores

 A Receita Federal divulgou nesta segunda, 22/4, um alerta sobre estados e municípios que não estão respeitando os prazos e a obrigações relacionadas ao eSocial, o sistema online de obrigaçoes fiscais previdenciárias e trabalhistas. Segundo o Fisco,…
23/04/24

Atendente que recebia auxílio-transporte e se deslocou de bicicleta ao trabalho não recebe indenização

 A 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou responsabilidade civil do empregador em acidente de bicicleta sofrido por atendente de lanchonete rumo ao serviço. Os magistrados entenderam que a mulher alterou sua forma de…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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