Notícias / RH

05/04/24

Analista de suporte que atuava como Pessoa Jurídica obtém vínculo de emprego

 Sentença da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba-SP reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de tecnologia e um trabalhador sem registro em carteira de trabalho. O homem alegou que atuava como pessoa jurídica (PJ),…
05/04/24

Empregado xingado de “burro” em mensagem de áudio deverá ser indenizado por danos morais

 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IMOB Comércio de Peças e Acessórios para Celular, em Curitiba (PR), a indenizar em R$ 5 mil um vendedor vítima de assédio por ter sido…
05/04/24

Sindicatos de SC não podem fazer acordo flexibilizando base de cálculo de cotas legais

 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que havia proibido sindicatos dos setores de asseio e conservação e de segurança privada de Santa Catarina de fazer instrumentos…
04/04/24

Pequenos negócios foram responsáveis por 60% das vagas de emprego em fevereiro

 Em fevereiro, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por gerar aproximadamente 58% das vagas de empregos criadas no Brasil. Do total de 306 mil postos, os pequenos negócios realizaram 177 mil novas contratações. É…
04/04/24

Norma coletiva pode permitir desconto salarial de banco de horas negativo, decide TST

 Após um recurso de revista do Ministério Público do Trabalho (MPT), a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, em decisão unânime, a validade de uma norma coletiva que permitia desconto salarial do…
03/04/24

Dirigente sindical é demitido por justa causa por falar mal da empresa

 A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de uma transportadora de Umuarama (PR) que foi demitido por justa causa após falar mal da empresa para o…
02/04/24

Mercado de trabalho está mais aquecido em 2024

 Além do forte aumento no número de vagas não típicas em fevereiro, somando 5,3 milhões do estoque total, o cenário para os trabalhadores com carteira assinada é positivo para as vagas tradicionais e de maior…
02/04/24

Nova lei cria certificado para empresa que promove saúde mental dos empregados

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, voltado para as empresas que seguem critérios de promoção da saúde mental e do…
02/04/24

Baterista de banda de axé não receberá por horas de viagem para shows

 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar o recurso de baterista da banda baiana de axé Babado Novo contra decisão que negou seu pedido de incluir na jornada de trabalho o tempo…
02/04/24

Norma coletiva pode permitir desconto salarial de banco de horas negativo

 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a validade de uma norma coletiva que autorizava o desconto de banco de horas negativo ao final de cada período de 12 meses ou nas verbas…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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