Notícias / RH

25/11/19

Lei da Liberdade Econômica pode liberar 4,5 milhões de trabalhadores de bater ponto

 O restaurante de Angelita Gonzaga, 53, em São Paulo, tinha 15 empregados quando a MP (medida provisória) da Liberdade Econômica foi sancionada. Com as novas leis, seus funcionários entraram para o grupo de 4,5 milhões…
25/11/19

Vai trabalhar no fim de ano? Saiba quais os direitos do trabalhador temporário

 Durante os últimos meses de ano, por conta das festas de Natal e Ano Novo e do aquecimento do comércio , surgem muitas oportunidades de trabalho temporário. Em 2019, são esperadas cerca de 570 mil vagas até…
22/11/19

MP do Contrato Verde e Amarelo gera polêmica ao revogar normas trabalhistas

 Já são quase 2 mil emendas em pouco mais de uma semana. O número pode dar a noção da polêmica em torno na Medida Provisória (MPV) 905/2019, lançada pelo governo para incentivar a criação de…
22/11/19

TST: trabalhadora temporária pode ser dispensada mesmo durante gravidez

 O pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta semana que as trabalhadoras em regime de emprego temporário podem ser dispensadas mesmo durante a gravidez. Por 16 votos a 9 o tribunal estabeleceu que…
22/11/19

Governo: acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho

 Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares. Conforme explicação de ofício circular do dia 18 de novembro…
20/11/19

Direitos trabalhistas estão sendo atacados, dizem juízes e procuradores

 Representantes da Justiça e do Ministério Público do Trabalho disseram que os direitos dos trabalhadores estão sendo atacados em nome dos interesses do mercado. Eles falaram nesta terça-feira (19) numa audiência da Comissão de Direitos…
20/11/19

Carf julga aplicação da MP do Emprego Verde e Amarelo em casos de PLR

 Uma semana após a edição da Medida Provisória nº 905, conhecida como MP do Emprego Verde e Amarelo, que afasta a cobrança de contribuição previdenciária sobre programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), a 2ª…
19/11/19

Entenda quais são as obrigações trabalhistas com a CTPS Digital

 A carteira de trabalho digital entrou em vigor há pouco mais de um mês, mas a nova tecnologia gerou dúvidas entre os trabalhadores brasileiros. A portaria assinada por Rogério Marinho estabelece que o documento físico…
19/11/19

MP 905 altera CLT e reduz poder do Ministério Público do Trabalho

 A Medida Provisória (MP) nº 905, que criou o contrato de trabalho verde amarelo e é chamada de nova reforma trabalhista, limitou a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT). As multas milionárias estabelecidas para…
18/11/19

Disponibilidade do funcionário e economia para a empresa são atrativos de home office

 O home office tem se tornado realidade cada vez mais presente em empresas do País, visto com bons olhos por funcionários, por conta da flexibilidade, e por empresas, por conta da economia de custos. No…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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